Processo minerário
867.214/1991
10 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 08/04/2010 — Seção 1
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Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso IV, do art. 14, da Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação da autorização nº SP0030320 para o exercício — página do DOU de 23/07/2010
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DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 11/11/2010
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Página do DOU de 30/11/2012 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 31/05/2016
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DESPACHO Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 15/01/2020
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 11/06/2024
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ALVARÁ Nº 9.528, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 04/12/2024
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ALVARÁ Nº 7.504, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/11/2025
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Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL — página do DOU de 29/12/2025
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