Processo minerário

008.348/1966

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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2. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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3. 04/12/2024 Seção 1

   Relação nº 180/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente

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4. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Portaria de Lavra nº 72.764/1973 - Bloqueado em 05/09/2023-por decisão judicial AUTORIZO a anotação da liberação do gravame de Indisponibilidade anteriormente gravada às margens das Portarias de Lavra, de titularidade de MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A -CNPJ: 27.189.489/0001-48, em virtude de decisão judicial prolatada em 10.08.2023 pelo Dr. Cleber de Andrade Pinto, MM. Juiz de Direito da 16ª Vara Cível de Brasília, nos autos do processo judicial eletrônico n°. 0732684-59.2023.8.07.0001.

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5. 05/09/2023 Seção 1

   Relação nº 135/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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6. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 204

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7. 29/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 86

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8. 09/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/09/2015 Seção 1

    Página 86 do DOU de 25/09/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 25/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 19/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 83

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14. 15/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 20/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 72

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16. 12/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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