Processo minerário
890.018/1987
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/06/2010 e 03/07/2025. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 111/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho publicado (2234)
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- Seção 1
Relação nº 195/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)
Cessionário:Rosane Silveira de Souza- CPF ou CNPJ ***.818.827-**- Alvará n°/
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- Seção 1
Relação nº 180/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Não conhece requerimento protocolizado (1057)
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- Seção 1
Relação nº 182/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)
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- Seção 1
Relação nº 82/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°Ofício nº 15427/2023/DIGTM/ANM , Ofício nº 15447/2023/DIGTM/ANM, Ofício nº 15448/2023/DIGTM/ANM, Ofício nº 15449/2023/DIGTM/ANM
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 86
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 118
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