Página do DOU de 30/09/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019093000080 Seção 1 Processo nº 834.696/2007 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - Alvará de Pesquisa n° 5.718/2009 Incorporadora: MINERAÇÃO MINAS BAHIA S/A - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados: Processo nº 834.697/2007 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - Alvará de Pesquisa n° 5.719/2009 Incorporadora: MINERAÇÃO MINAS BAHIA S/A - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados: Processo nº 834.699/2007 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - Alvará de Pesquisa n° 5.721/2009 Incorporadora: MINERAÇÃO MINAS BAHIA S/A - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados: Processo nº 834.700/2007 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - Alvará de Pesquisa n° 1.598/2009 Incorporadora: MINERAÇÃO MINAS BAHIA S/A - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados: Processo nº 834.701/2007 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - Alvará de Pesquisa n° 1.597/2009 Incorporadora: MIERAÇÃO MINAS BAHIA S/A - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados: Processo nº 834.702/2007 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - Alvará de Pesquisa n° 5.722/2009 Fase de Requerimento de Pesquisa Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária: TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA - CNPJ 09.191.382/0001- 52 - SANDRA MINERAÇÃO LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 820.421/2009 - Alvará de Pesquisa Nº 16.124/2010 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 290/2019 Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 800.321/1988-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 819.626/1972-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Decreto de Lavra nº 82.912/1978- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96 807.482/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra n° 87/1995- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96 807.483/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra n° 92/1995- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96 807.484/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra n° 89/1995- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96 807.485/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra n° 84/1995- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96 807.486/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra n° 90/1995- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96 808.642/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra n° 1.310/1983- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96 808.643/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra n° 1.389/1983- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96 820.787/1980-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra n° 07/1996- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96 820.774/1981-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra n° 013/1996- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96 820.775/1981-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra n° 017/1996- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96 821.730/1987-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 124/1995- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96 820.092/1988-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra n° 12/1996- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0001-96 920.005/1996-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Grupamento Mineiro 177/2001- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96 920.113/1996-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Grupamento Mineiro n° 178/2001- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96 820.327/1999-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra n° 144/2001- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96 860.070/2001-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- Portaria de Lavra n° 196/2012- Cessionário:MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME- CNPJ 05.163.702/0001-00 860.762/2003-PENEDO E MARTINS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA- Portaria de Lavra nº 413/2008- Cessionário:CERA M I N K A LY S INDÚSTRIA CERÂMICA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 07.478.600/0001-09 861.315/2003-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- Portaria de Lavra n° 305/2012- Cessionário:MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA- CNPJ 05.163.702/0001-00 860.407/2005-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- Portaria de Lavra n° 300/2012- Cessionário:MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME- CNPJ 05.163.702/0001-00 862.216/2005-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- Portaria de Lavra n° 047/2014- Cessionário:MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME- CNPJ 05.163.702/0001-00 Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001- 73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.744/1980 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001- 73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.003/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001- 73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.250/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 2.478/1991 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 302/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: COMPANHIA BRASILERIA DE ALUMÍNIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 830.610/1988 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 4.387/1996 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 103/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Aldeir de Carvalho - 890760/13 Ceramica Alves Ribeiro & Cia Ltda - 890041/13 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 110/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Omar Assem Barakat - 890202/17 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 44/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 871873/14 - A.I. 999/19 Mineradora Ubax Ltda - 872587/15 - A.I. 998/19 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 101/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.837/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3748/2018 866.839/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3749/2018 866.841/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3751/2018 866.842/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3752/2018 866.847/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3757/2018 866.848/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3758/2018 866.859/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3769/2018 866.860/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3770/2018 866.861/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3771/2018 866.862/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3772/2018 866.865/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3775/2018 866.866/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3776/2018 866.867/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3777/2018 866.868/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3778/2018 866.869/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3779/2018 866.873/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3783/2018 866.874/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3784/2018 866.888/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3796/2018 867.276/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°4085/2018 867.277/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°4399/2018 867.278/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°4400/2018 867.279/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°4401/2018 867.282/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°4404/2018 867.283/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°4405/2018 867.285/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°4407/2018 867.289/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°4410/2018 867.290/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°4411/2018 867.291/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°4412/2018 867.292/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°4413/2018 867.294/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°4415/2018 867.295/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°4086/2018 867.296/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°4416/2018 867.297/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°4087/2018 867.298/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°4417/2018 867.299/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°4418/2018 867.300/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°4419/2018 867.301/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°4420/2018 867.302/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°4421/2018 867.303/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°4422/2018 867.304/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°4423/2018 867.305/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°4424/2018 867.306/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°4425/2018 867.307/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°4426/2018 867.309/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°4428/2018 867.310/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°44219/2018 867.311/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°4088/2018 867.379/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°4094/2018 866.004/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°6033/2018 866.005/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°6034/2018 866.006/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°6035/2018 866.007/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°6036/2018 866.009/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°5805/2018 866.012/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°6040/2018 866.013/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°6041/2018 866.014/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°6042/2018 866.015/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°6043/2018 866.016/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°6044/2018 866.019/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°6046/2018 SERAFIM CARVALHO MELO Gerente