ALVARÁ Nº 952, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 31/01/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025013100066 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 952, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850927/2024-20-CARLOS ROBERTO BANNACH (Documento SEI: 15802106) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 953, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850928/2024-74-CARLOS ROBERTO BANNACH (Documento SEI: 15802105) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 954, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861975/2024-02-LUIZ FELIPE DE JESUS SILVA (Documento SEI: 15803763) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 955, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861977/2024-93-NXX PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 15804702) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 956, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850933/2024-87-IZABELLA MOTTA BRAGA (Documento SEI: 15804733) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 957, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872328/2024-16-EURO LTDA (Documento SEI: 15804715) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O RELAÇÃO 13/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 800.869/2023-RENJIE MA 800.851/2023-RENJIE MA 800.791/2023-RENJIE MA 800.789/2023-RENJIE MA 800.788/2023-RENJIE MA 800.745/2023-RENJIE MA 800.744/2023-RENJIE MA 800.741/2023-RENJIE MA 800.533/2023-RENJIE MA 800.531/2023-RENJIE MA 800.528/2023-RENJIE MA 800.527/2023-RENJIE MA 800.526/2023-RENJIE MA 800.506/2023-RENJIE MA 800.505/2023-RENJIE MA 800.504/2023-RENJIE MA 800.503/2023-RENJIE MA 800.490/2023-RENJIE MA 800.849/2023-RENJIE MA 800.485/2023-RENJIE MA 800.484/2023-RENJIE MA 800.479/2023-RENJIE MA 800.478/2023-RENJIE MA 800.848/2023-RENJIE MA 800.850/2023-RENJIE MA 801.134/2023-RENJIE MA 800.489/2023-RENJIE MA 801.046/2023-RENJIE MA 800.793/2023-RENJIE MA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830157/2025-20-CHRISTIANE APARECIDA DE LIMA SILVA (Documento SEI: 15801692) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 12/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 800.849/2023-RENJIE MA 800.850/2023-RENJIE MA 800.848/2023-RENJIE MA 800.851/2023-RENJIE MA 800.791/2023-RENJIE MA 800.869/2023-RENJIE MA 800.788/2023-RENJIE MA 800.484/2023-RENJIE MA 801.134/2023-RENJIE MA 800.485/2023-RENJIE MA 800.789/2023-RENJIE MA 800.489/2023-RENJIE MA 800.490/2023-RENJIE MA 800.503/2023-RENJIE MA 800.504/2023-RENJIE MA 800.505/2023-RENJIE MA 800.506/2023-RENJIE MA 800.526/2023-RENJIE MA 800.527/2023-RENJIE MA 800.528/2023-RENJIE MA 800.531/2023-RENJIE MA 800.533/2023-RENJIE MA 800.741/2023-RENJIE MA 800.744/2023-RENJIE MA 800.745/2023-RENJIE MA 800.478/2023-RENJIE MA 800.479/2023-RENJIE MA 801.046/2023-RENJIE MA 800.793/2023-RENJIE MA Defere pedido de reconsideração(182) 830.039/2025-MG3 GRANITOS LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 18/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306) 830.084/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- DOU de 10/01/2025 - Seção 01, página 46 830.074/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- DOU de 10/01/2025 - Seção 01, página 46 830.073/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- DOU de 10/01/2025 - Seção 01, página 46 830.070/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- DOU de 10/01/2025 - Seção 01, página 46 830.069/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- DOU de 10/01/2025 - Seção 01, página 46 830.039/2025-MG3 GRANITOS LTDA- DOU de 10/01/2025 - Seção 01, página Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 800.478/2023-RENJIE MA 800.479/2023-RENJIE MA 800.484/2023-RENJIE MA 800.485/2023-RENJIE MA 800.489/2023-RENJIE MA 800.490/2023-RENJIE MA 800.503/2023-RENJIE MA 800.504/2023-RENJIE MA 800.505/2023-RENJIE MA 800.506/2023-RENJIE MA 800.526/2023-RENJIE MA 800.527/2023-RENJIE MA 800.528/2023-RENJIE MA 800.531/2023-RENJIE MA 800.533/2023-RENJIE MA 800.741/2023-RENJIE MA 800.744/2023-RENJIE MA 800.745/2023-RENJIE MA 800.788/2023-RENJIE MA 800.789/2023-RENJIE MA 800.791/2023-RENJIE MA 800.848/2023-RENJIE MA 800.849/2023-RENJIE MA 800.850/2023-RENJIE MA 800.851/2023-RENJIE MA 800.869/2023-RENJIE MA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 20/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306) 830.075/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- DOU de 10/01/2025 - Seção 01, página 46 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente