ALVARÁ Nº 4.597, DE 3 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 06/06/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022060600171 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.597, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830984/2022-71-ATLANTIC SHORE STONES LTDA (Documento SEI: 4212741) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.598, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815116/2022-21-Vitor Spader (Documento SEI: 4212743) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.599, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860412/2022-27-EULALIO BASTOS GUIMARAES (Documento SEI: 4212742) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 345/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 810.742/2021-PEDREIRA SANTANA LTDA RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 354/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4616/2022-830.050/2019-MARISA SANTOS DE PAULA- 4617/2022-830.051/2019-MARISA SANTOS DE PAULA- 4618/2022-830.772/2020-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- 4615/2022-831.499/2018-SÍNTIA RODRIGUES SOUZA ARAÚJO ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4621/2022-830.747/2019-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA- 4620/2022-832.310/2018-NADICE MARIA PEREIRA SOUZA- 4623/2022-831.574/2019-MINERACAO APOLLO LTDA- 4622/2022-831.275/2019-MINERACAO APOLLO LTDA- 4619/2022-832.453/2014-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 4626/2022-830.485/2022-FERNANDO PIMENTA METZKER JUNIOR- 4627/2022-830.488/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 4625/2022-830.307/2022-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- 4624/2022-830.294/2022-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA- 4628/2022-830.489/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 358/2022 Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 834.647/2007-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA- Substância Aprovada:Minério de Ferro, Minério de Ouro e Minério de Cromo 864.294/2008-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME- Substância Aprovada:Calcário e Fosfato No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 834.647/2007- MINERAÇÃO TRINDADE LTDA ; ANGLO AMÉRICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A. 864.294/2008- SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME; CALTA CALCÁRIO TAGUATINGA LTDA ; MIGUEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELLI ME Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 834.647/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°41/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar (24 pontos): MINERAÇÃO TRINDADE LTDA; 2º lugar (21 pontos): ANGLO AMÉRICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A. 864.294/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°13/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar (23 pontos) : SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME ; 2º lugar (22 pontos): CALTA CALCÁRIO TAGUATINGA LTDA;3º lugar (20 pontos) : SÃO MIGUEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELLI ME Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 831.232/2020-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO 815.460/2021-CERAMICA NAYARA FELES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.578/2019-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI-OF. N°25063/2022/GEPM/ANM 811.028/2015-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°24927/2022/GEPM/ANM RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 361/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4629/2022-868.046/2020-GERMINEX AGROPECUÁRIA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4634/2022-868.032/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LT DA - 4632/2022-868.028/2022-LUANA VARELA DE FARIAS COSTA- 4633/2022-868.031/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LT DA - 4635/2022-868.036/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LT DA - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4630/2022-868.004/2022-JOSE AURELIO VICENTE- 4631/2022-868.033/2022-IGRAM INDUSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 364/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4638/2022-851.578/2021-MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI- 4639/2022-851.728/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 4640/2022-850.225/2022-MINERADORA SAARA LTDA- 4636/2022-850.388/2021-OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA- 4637/2022-851.020/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DA REGIAO DE JACAREACANGA - COOMPERJA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 365/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4641/2022-810.231/2022-LUCAS LIMA VITT- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 366/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4612/2022-867.457/2021-AGROPECUARIA ELDORADO CRIACAO DE BOVINOS LT DA - 4611/2022-867.054/2021-COOPERGREEN COOPERATIVA DE EXTRACAO E DESENVOLVIMENTO AGRO MINERAL- 4606/2022-866.725/2019-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP- 4607/2022-866.706/2021-RIBEIRO HOLDING PARTICIPACAO E CONTROLE FINANCEIRO EIRELI- 4610/2022-867.030/2021-ELAINE BERNADETE GANZER- 4609/2022-867.028/2021-GRIFFON ANALISES TECNICAS LTDA- 4614/2022-867.624/2021-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 4613/2022-867.533/2021-GELSON ROGERIO CEZIMBRA CORREA- 4608/2022-866.733/2021-LINDOMAR VAZ DA SILVA- 4605/2022-866.767/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4604/2022-867.623/2021-CARDEAL GEOLOGIA-GEOTECNICA, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- 4601/2022-867.534/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A- 4603/2022-867.622/2021-CARDEAL GEOLOGIA-GEOTECNICA, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- 4602/2022-867.541/2021-GUILHERME EDUARDO MODESTO- 4600/2022-866.790/2021-RICARDO TORRES DE ANDRADE CARVALHO- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA