Alvará N°5438/2017 — página do DOU de 09/11/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020110900061 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 145/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.487/2017-VANIA ANISIA SCHNEIDER -Alvará N°6807/2017 810.177/2017-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA - Alvará N°5438/2017 810.455/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6292/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.575/2018-ANDRÉ LUIZ RAUBER-AREIA-Rio Pardo/RS 810.576/2018-ANDRÉ LUIZ RAUBER-AREIA-Rio Pardo/RS 811.694/2015-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-AREIA-Cachoeira do Sul e Rio Pardo/RS 810.580/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-AREIA-Rio Pardo/RS Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.822/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.408/2017-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA 810.978/2017-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.285/2016-LAGOA PARQUE HOTEL LTDA-OF. N°205/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.059/2006-ILDO ESPEDITO DOS SANTOS ME-OF. N°203/2020 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 811.117/2013-ROSANE DENISE DA LUZ MERSONI- Alvará n° 3439/2014 - Cessionário: Jacobina Fonte e Comércio de Águas Minerais Ltda- CNPJ 36.210.202/0001- Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.567/2020-ECOTERRA MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.318/2020-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°202/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.144/2017-ANDRE FERNANDO LEOPOLDO VIANA STEINER-OF. N°204/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 146/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 810.694/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- DOU de 04/11/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.043/2012-PANORAMA AGUAS LTDA ME - Publicado DOU de 22/06/2018, Relação n° 52/2018, Seção 1, pág. - LEIA-SE: Tendo em vista que o Relatório Final de Pesquisa apresentado demonstra a existência de jazida com fundamento no inciso I, do Art. 30 do Código de Mineração e, com base na competência delegada pela Portaria ANM Nº 366/2020, DOU de 22 de junho de 2020, APROVO o Relatório Final de Pesquisa para Panorama Aguas Ltda Me, titular do Alvará n° 1287, publicado no DOU de 10/04/2012?, no município de Camaquã - RS, consignando a seguinte reserva abaixo discriminada: Reserva Medida: Vazão 5.587 litros/hora?. Ademais, APROVO a Área de Proteção da Fonte - APF com 262,63 hectares. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 798, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.204809/2018-94 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa UTE GNA I Geração de Energia S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 23.449.211/0001-90, autorizada a pré-operar o Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (Terminal de GNL) no Porto do Açu, município de Barra São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, cujas características estão descritas a seguir: (a). Instalações portuárias para atracação de navio cargueiro de GNL para operações de transferência do tipo STS para FSRU para regaseificação do gás natural, com capacidade de despacho nominal de 14MM N m3/dia a 50 barg e despacho de pico é de 21MM N m3/dia a 80 barg; (b). Dois braços de descarregamento marítimo de gás natural sob alta pressão com diâmetro 12", cada um, com capacidade nominal de 14MM Nm3/dia (a 50 barg e 5°C) e capacidade de pico de 21MM Nm3/dia (a 80 barg e 5°C). (c). Um gasoduto interligando as instalações existentes no Molhe Norte às UTEs e respectivas instalações de Transferência de Custódia, cujas principais características estão descritas na Tabela 1. Tabela 1 - Especificações Técnicas do Gasoduto . Diâmetro Nominal 24" . Espessura 15,9mm . Extensão 3 km . Material API 5L X60 900 . #Revestimento externo anticorrosivo Pintura Primer Epoxi/Poliuretano 3,35mm . Revestimento da parte não enterrada Concreto com 38mm . Pressão de Operação 50 a 93 barg (98 barg no HIPPS) . Pressão de Projeto 111 barg . Temperatura de Operação 5ºC a 50ºC . Vazão volumétrica máxima 21 MM N m3/dia (d). Estação de Transferência de Custódia, composta por dois tramos de medição, cada um com capacidade de lidar com 100% da vazão nominal do gás, ou seja, dois trechos de medição com saída nominal de 7 MM N m³/dia a 50 barg, cada. Art. 2º A outorga da Autorização de Operação definitiva do Terminal de GNL condiciona-se a apresentação do Atestado de Comissionamento com Gás Natural em conformidade com a Resolução ANP nº 52/2015. Art. 3º Esta Autorização terá validade de 180 dias a contar da data da sua publicação. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 915, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE (SSM) DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 27, de 18 de outubro de 2006 vigente à época da solicitação, e considerando o que consta no Processo nº 48610.218754/2019-81, resolve: Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI), relativo à concessão de Barra do Ipiranga, contrato de concessão nº 48000.003756/97–61, operado pela Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras. MARIANA RODRIGUES FRANÇA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 916, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/DF0203942 AUTO POSTO QNO LTDA 33.714.876/0001-59 48610.006645/2020-56 . PR/PA0203943 AUTO POSTO SANTANA EIRELI 37.299.944/0001-11 48610.006646/2020-09 . PR/GO0203956 TRES BARRAS COMBUSTIVEIS LTDA 37.960.674/0001-48 48610.006625/2020-85 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 917, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPSP0364551 ADRIANY DE ARAUJO SANTOS ESCOBAR 37.565.804/0001-48 48610.006442/2020-60 . GLPSP0364555 ANDREA LEITE DE BARROS 18.716.188/0001-34 48610.004799/2020-11 . GLPMG0364562 ATLANTICA GASES LTDA 35.991.569/0001-40 48610.005258/2020-01 . GLPSP0364545 AUTO POSTO CANCIAN LARANJAL PAULISTA LTDA 18.829.392/0001-61 48610.004573/2020-11 . GLPMG0364535 BAHIA COMERCIAL EIRELI 00.333.175/0002-00 48610.006100/2020-40 . GLPAM0364553 CIDADE NOVA COMERCIO DE GAS E AGUA EIRELI 35.973.461/0001-25 48610.006445/2020-01 . COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO 35.953.738/0001-58 48610.006449/2020-81 . GLPMG0364575 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ABAETE E REGIAO LTDA 16.505.554/0007-76 48610.006456/2020-83 . GLPSP0364514 DIELI CRISTINI BONIFACIO DE AZEVEDO 37.282.195/0001-10 48610.006437/2020-57 . GLPPR0364583 DISTRIBUIDORA DE GAS BOCAIUVA DO SUL LTDA 36.748.926/0001-07 48610.005201/2020-01 . GLPSP0364560 DISTRIBUIDORA DE GAS CHAMA AZUL LTDA. 37.412.680/0001-60 48610.006446/2020-48 . GLPRJ0364589 F FIGUEIREDO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 37.307.083/0001-76 48610.005935/2020-82 . GLPMA0364531 FABRICIA COSTA DA SILVA LISBOA 38.094.043/0001-56 48610.005305/2020-16 . GLPRS0364537 FERNANDA LUIZ 36.332.584/0001-40 48610.006410/2020-64 . GLPMG0364521 GIOVANNI RODRIGUES DE OLIVEIRA 01382851600 35.034.985/0001-50 48610.005143/2020-16 . GLPMS0364543 JESSICA DA SILVA ROMEIRO CAMPOSANO 37.258.192/0001-40 48610.005758/2020-34 . GLPAL0364573 JHONATHAN LINHARES FERREIRA LESSA 35.046.141/0001-20 48610.006454/2020-94 . GLPMA0364533 JOYCE DE ALMEIDA NUNES COMERCIO DE GAS 37.527.054/0001-10 48610.006219/2020-12 . GLPPI0364527 JULIO CEZAR DA COSTA 37.257.410/0001-22 48610.006213/2020-45 . GLPPR0364547 LAIOL E LAIOL LTDA 29.890.202/0001-38 48610.006438/2020-00 . GLPSE0364571 MARIA JOSE AVILA 38.031.406/0001-04 48610.006453/2020-40 . GLPMG0364581 MARIA SIMONE MADEIRA DIAS 36.846.266/0001-05 48610.006463/2020-85 . GLPTO0364518 MB COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 36.989.303/0003-98 48610.005595/2020-90 . GLPGO0364516 MIRANDA GAS E AGUA MINERAL EIRELI 33.001.453/0001-91 48610.005685/2020-81 . GLPMG0364585 MULTI MIX DEPOSITO DE GAS LTDA 38.320.041/0001-38 48610.005665/2020-18 . NATILA DE SOUZA GLP 38.100.144/0001-92 48610.006439/2020-46 . GLPSP0364512 PESCIVALDO PEREIRA BENEVIDES LTDA 38.109.754/0001-57 48610.006433/2020-79 . GLPSP0364587 REGINA DAS GRACAS SCHIMIDT 37.279.209/0001-46 48610.006466/2020-19 . GLPRS0364541 RONON JARDIM DA COSTA 36.785.963/0001-95 48610.006183/2020-77 . GLPSP0364569 ROSE DA SILVA SALES 37.723.378/0001-23 48610.006452/2020-03 . GLPRO0364523 S. L. DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LTDA 36.631.280/0001-83 48610.004945/2020-09 . GLPCE0364577 SERRANO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 38.389.814/0001-32 48610.006457/2020-28 . GLPAM0364539 T PEDROSA E CIA LTDA 29.379.714/0001-34 48610.005686/2020-25 . VALDEMIR PACHEGO GOMES - GOMES GAS 37.055.911/0001-26 48610.006373/2020-94 . VALNETE DA SILVA FILIPI 38.828.560/0001-01 48610.006461/2020-96 . GLPMA0364525 VIEIRA COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTE LTDA 11.806.661/0001-25 48610.004916/2020-39 CEZAR CARAM ISSA