O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 18/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2515/2011-826.746/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 2516/2011-826.753/2010-ROSEMERI ROSSETIN FERREI- RA (F.IND.) 2517/2011-826.754/2010-ISAIAS DE JESUS SANTANA 2518/2011-826.756/2010-FOGGIATTO & CIA LTDA 2519/2011-826.757/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A 2520/2011-826.778/2010-J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA ME 2521/2011-826.046/2011-HOBI & CIA.LTDA. RELAÇÃO N o- 42/2011 - RJ Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2463/2011-890.567/2008-CONCRETRAN S.A. 2464/2011-890.059/2009-GREEN COAST ENGENHARIA LT D A 2465/2011-890.282/2010-JM TEIXEIRA PEDRAS -ME 2466/2011-890.308/2010-JOSE ARLEY LIMA COSTA 2467/2011-890.412/2010-GEDEÃO SOUZA DA SILVA 2468/2011-890.493/2010-ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE 2469/2011-890.591/2010-GUILHERME GOMES FREIRE 2470/2011-890.600/2010-ORLANDO DE CASTRO CAR- DOSO 2471/2011-890.601/2010-ORLANDO DE CASTRO CAR- DOSO 2472/2011-890.049/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 2473/2011-890.072/2011-FERNANDO BASTOS DOS S A N TO S 2474/2011-890.073/2011-FERNANDO BASTOS DOS S A N TO S 2475/2011-890.074/2011-CONCRESUL CONCRETO SUL LT D A 2476/2011-890.076/2011-NEWTON FRANCO SILVÉRIO DE TOLEDO 2477/2011-890.077/2011-AREAL PÁDUA CAMPELO LT- DA ME 2478/2011-890.078/2011-MARINETE PEREIRA DE AZE- VEDO 2479/2011-890.079/2011-MINERAÇÃO PEDRAS DECO- RATIVA SANTA CATARINA LTDA ME 2480/2011-890.084/2011-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMENTO ME 2481/2011-890.085/2011-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMENTO ME 2482/2011-890.086/2011-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA 2483/2011-890.087/2011-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA 2484/2011-890.089/2011-J. S. SALES TRANSPORTES 2485/2011-890.090/2011-ANDRESI EXTRAÇÃO DE MI- NERAIS LTDA 2486/2011-890.092/2011-CERÂMICA R J NUNES LTDA 2487/2011-890.094/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LT D A 2488/2011-890.095/2011-CASTRO DE SÁ PEDRAS DE- CORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA 2489/2011-890.097/2011-JOÃO BAPTISTA FERREIRA M O T TA 2490/2011-890.099/2011-AREAL SÃO PEDRO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2491/2011-890.438/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMEN- TO LTDA. 2492/2011-890.508/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMEN- TO LTDA. 2493/2011-890.098/2011-MOPEL MOYSES PEDRAS LT- DA RELAÇÃO N o- 5 2 / 2 0 11 Referente: Processo nº 48412.966172/2008-40 Interessado: MAGGI ENERGIA S.A Assunto: Bloqueio de área para implantação das PCH´s Jesuita, Segredo e Ilha Cumprida De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA e com base na Resolução Autorizativa da ANEEL n° 723, de 18 de Dezembro de 2002, que autorizou a Empresa Maggi Engenharia S.A a estabelecer-se como Produtora Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial hidráulico denominado PCH Jesuíta, e na Resolução Autorizativa nº 728, de 18 de Dezembro de 2002, que autorizou a Empresa Maggi Engenharia S.A a estabelecer-se como Produtora Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial hidráulico denominado PCH Segredo, e na Resolução Autorizativa da ANEEL n° 742, de 18 de Dezembro de 2002, que autorizou a Empresa Maggi Engenharia S.A, a estabelecer-se como Produtora Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial hidráulico denominado PCH Ilha Cumprida, localizados no rio Jurema, Municipios de Sapezal e Campos de Júlio, Estado do Mato Grosso, DETERMINO, com fucro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários na referida área, abrangida por uma área de 1.095,72 ha (hum mil e noventa e cinco hectares e setenta e dois ares), necessária á implantração da da PCH Jesuíta, e por uma área de 619,29 ha (sescentos e dezenove hectares e vinte e nove ares), necessária á implantração da da PCH Segredo, e por uma área de 421,35 (quatrocentos e vinte e um hectares e trinta e cinco ares), necessária á implantração da da PCH Ilha Cumprida, conforme memoriais descritivos constantes no processo DNPM 996.172/2008. Referente: Processo nº 48400.000602/2007 Interessado: AREIA ENERGIA S.A Assunto: Bloqueio de área para a implantação PCH Areia De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JÁ, e com base na Resolução Autorizativa nº 421, de 23 de Janeiro de 2006, que autorizou a empresa CNBO - Produtora de Energia Ltda, a transferir para a empresa Areia Energia S.A, a autorização objeto da Resolução nº 672, de 26 de Dezembro de 2001, para implantar e explorar a PCH Areia, localizada nos municipios de Dianópolis e Novo Jardim, Estado do Tocantins , DETERMINO, com fucro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários em uma área aproximada de 676,7683 ha (seiscentos e setenta e seis hectares, setenta e seis ares e oitenta e três centiares), nos municipios de Dianópolis e Novo Jardim, Estado do Tocantins, conforme memorial descritivo constante no processo 48400.000602/2007. Referente: Processo nº 48402.920532/2010 Interessado: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS Assunto: Bloqueio de área em faixa de Dutos da PETROBRÁS De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA e com base no Decreto de 29 de Setembro de 2009, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição administrativa, em favor da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS, os imóveis que menciona, situados no Estado de São Paulo, necessários á construção de gasodutos e oleodutos do Plano Diretor de Dutos de São Paulo, bem como de suas instalações complementares, e dá outras providências , DETERMINO, com fucro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários em uma faixa de servidão com noventa metros de largura e extensão aproximada de quarenta tres mil, trezentos e setenta e oito metros, nos municipios de Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Paulo, conforme memorial descritivo constante no processo 48402.920532/2010. Referente: Processo nº 48400.000806/2009-44 Interessado: IENNE - Interligação Elétrica Norte e Nordeste S.A Assunto: Bloqueio de área para implantação da LT 500 kV Colinas - São João do Piauí De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA e com base na Resolução Autorizativa da ANEEL n° 1.605, de 07 de outubro de 2008, que outorgou á IENNE - Interligação Elétrica Norte e Nordeste S.A concessão, para fins de instituição de servidão administrativa, as áreas de terra necessárias a implantação da Linha de Transmissão Colinas - Ribeiro Gonçalves - São João do Piauí, DETERMINO, com fucro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários na referida área, abrangida por uma faixa de 70 (setenta) metros de largura, necessária á implantração da linha de transmissão (LT) 500 kV Colinas - Ribeiro Gonçalves - São João do Piauí, com extensão de 711 Km, localizada nos Estados do Tocantins, Maranhão e Piauí, conforme memorial descritivo constante no processo DNPM 000.806/2009. Referente: Processo nº 48400.000199/2011 Interessado: NORTE ENERGIA S.A Assunto: Bloqueio de área para construção da UHE BELO MON- TE De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA e com base no Decreto de 26 de Agosto de 2010, que outorgou á NORTE ENERGIA S.A concessão de uso de bem público para exploração do potencial de enregia hidráulica, denominado Usina Hidrelétrica Belo Monte, em trecho do Rio Xingu, no estado do Pará, DETERMINO, com fucro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários na referida área, abrangida por um poligono de 200.651,166 ha (duzentos mil e seiscentos e cinquenta e um hectares e cento e sessenta e seis ares) para a implantação da UHE Belo Monte, localizada nos Municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, no Estado do Pará, conforme memorial descritivo constante no processo 48400.000199/2011. MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.569/2007-YANG TOWER SONG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.877/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:SM INDÚS- TRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°17.872/2008 800.878/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:SM INDÚS- TRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°17.873/2008 800.879/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:SM INDÚS- TRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°18.874/2008 800.880/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:SM INDÚS- TRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°18.875/2008 800.881/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:SM INDÚS- TRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°17.876/2008 801.175/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:SM INDÚS- TRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA05.9- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°3.914/2009 801.176/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:SM INDÚS- TRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°3.915/2009 801.177/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:SM INDÚS- TRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°3.916/2009 800.252/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:SM INDÚS- TRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.582.261/0001-31- Alvará n°7.830/2009 800.253/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:SM INDÚS- TRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°7.831/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.281/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA.-OF. N°485/2011 800.331/2003-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.131/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°487/2011 800.281/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA.-OF. N°486/2011 800.331/2003-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. 800.102/2004-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°488/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 003.898/1940-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-MAGNE- S I TA 001.407/1941-MAGNESITA S.A.-MAGNESITA 009.283/1943-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-MAGNE- S I TA Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.036/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- AI Nº 031/2011 e 032/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.585/1993-SERRABELLA MINERAÇÃO E ABASTE- CIMENTO DE ÁGUA LTDA-OF. N°493/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.392/2009-CERAMICA TORRES LTDA-Registro de Licença n°1102/2011 de 16/02/2011-Vencimento em 31/12/2012 800.412/2009-CERÂMICA CAUCAIA LTDA-Registro de Licença n°1101/2011 de 16/02/2011-Vencimento em 18/05/2011 800.432/2009-F MOTA FILHO ME-Registro de Licença n°1106/2011 de 24/02/2011-Vencimento em 12/08/2011 800.612/2009-CERÂMICA SANTANENSE LTDA.-Registro de Licença n°1103/2011 de 16/02/2011-Vencimento em 800.614/2009-CERÂMICA SOBARRO LTDA EPP-Registro de Licença n°1105/2011 de 16/02/2011-Vencimento em 800.725/2009-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS LTDA-Registro de Licença n°1104/2011 de 16/02/2011-Vencimento em 10/12/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 800.808/2008-FRANCISCO REGINALDO ROCHA FI- LHO- Registro de Licença No.:950/2008 - Vencimento em 31/12/2012 800.050/2009-LUIZ FELIPE PINHEIRO DA SILVA ME- Registro de Licença No.:1024/2010 - Vencimento em 31/12/2011