Processo minerário
001.407/1941
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/11/2010 e 05/05/2026. Estado: Ceará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Ceará e outros 3.
- Seção 1
Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
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- Seção 1
Despacho Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°8617/2026/SERFIS-CE/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°8617/2026/SERFIS-CE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°26880/2025
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°26881/2025
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- Seção 1
Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (437)
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 60
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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