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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.585/1993

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Resumo

19 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/02/2010 e 27/11/2024. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: 10º DISTRITO NO ESTADO DO CEARÁ, SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, Superintendência no Ceará e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 85/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      SERRABELLA MINERAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA LTDA- Decisão nº 107/2024 - FONTE AÇUCENA. Processo 27210.800585/1993-70. Concessionária: Serrabella Mineração e Abastecimento de Água Ltda. CNPJ: 01.352.542/0001-96. Portaria de Lavra nº2 - DOU de 04/01/2001. Local da fonte: Zona Rural - Sítio Batateira. 63135-899. Crato. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,30 - Temperatura da água na fonte: 27,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 206,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 123,05 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 54,60 - Sulfato: 22,42 - Cálcio: 14,576 - Silício: 11,741* - Cloreto: 11,65 - Potássio: 7,279 - Sódio: 6,640 - Magnésio: 6,305 - Nitrato: 0,90 - Fosfato: 0,33 - Bário: 0,284 - Fluoreto: 0,12. Boletim nº 222/LAMIN/2024 de 17/09/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 42

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 153

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  5. Seção 1

    Relação nº 11 5 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

      Not.143/2014 - R$ 608,66

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 61

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 51

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 99

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  14. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  15. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 95

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  16. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  17. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 74

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  18. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 101

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  19. Seção 3

    EDITAL N° 6/2010

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