Processo minerário

800.102/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Homologa desistência do direito de requerer a lavra. (1788)

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2. 23/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 298

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3. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°042/2018

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4. 31/03/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°283/2017

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5. 28/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 172

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6. 16/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 32

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7. 10/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 42

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9. 13/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 93

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12. 18/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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