requerimento de Lavra — página do DOU de 02/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.654/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°863/13-DTM/DNPM/SP 820.655/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°863/13-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.178/1990-CERAMICA LANZI LTDA-OF. N°882/13- DTM/DNPM/SP-180 dias 820.276/1990-AREIAS SALIONI LTDA-OF. N°886/13- DTM/DNPM/SP-180 dias 820.556/1990-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°884/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.620/1990-A M M P SANT' ANNA EPP-OF. N°887/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.697/1990-CERÂMICA ITALIA LTDA-OF. N°880/13- DTM/DNPM/SP-180 dias 820.768/1990-O. RIBEIRO S/A - MINERAÇÃO,INDÚS- TRIA E COMÉRCIO-OF. N°890/13-DTM/DNPM/SP-180 dias Reitera exigência(366) 821.295/2000-AJI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°877/13-DTM/DNPM/SP-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.339/1990-JAIR KORN- 1.749 n° 1994 - Cessionário: JAIR KORN ME- CNPJ 03.284.248/0001-10. 820.822/1990-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- 17 n° 1999 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TA- BOÃO LTDA.- CNPJ 00.265.541/0001-41. 820.945/2002-MINERAÇÃO PORTO FELIZ LTDA.- 3.136 n° 2006 - Cessionário: Mineração Aff Ltda.- CNPJ 10.919.339/0001-40. 820.177/2004-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- 9.306 n° 2006 - Cessionário: MINERAÇÃO AFF LTDA.- CNPJ 10.919.339/0001/40. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.832/1979-PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTA- ÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°870/13-DTM/DNPM/SP 820.276/1995-LEÃO ENGENHARIA S A-OF. N°874/13- DTM/DNPM/SP 820.524/2007-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°867/13-DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.641/2005-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°932/2013/DTM/DNPM/SP. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 821.100/2012-ADARGAMITA MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N°3.278/2013 de 24/07/2013-Vencimento em 03/07/2017. 820.200/2013-SANTA HELENA AGRÍCOLA LTDA-Registro de Licença N°3.277/2013 de 24/07/2013-Vencimento em 06/02/2014. Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 821.194/2011-CORSO MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.444/1997-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO ME- Registro de Licença N°:2.373/2000 - Vencimento em 05/12/2016. Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 820.112/2009-PAULINO BELINATI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.042/2006-VIEL & CIA LTDA EPP- Cessionário:Rosemyr Aparecida Bolonhezi da Silva Tabambaú- CNPJ 74.689.134/0001-06- Registro de Licença n°2.989/2006- Vencimento da Licença: 25/03/2016. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 76/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.097/2011-PORTO DA AREIA MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:186/2012 - Vencimento em 11/07/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.036/2013-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME-OF. N°429/2013 CARLOS ALBERTO DIAS Substituto SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTO Em 31 de julho de 2013 Fase de Requerimento de Concessão de Lavra Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) O Processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias 861.127/2001 - Marsfil - Indústria e Comércio Ltda. TELTON ELBER CORRÊA