Processo minerário
820.276/1995
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/09/2010 e 17/02/2023. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Agência Nacional de Mineração e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
OF. N°7790/2022/DIFAM-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°7790/2022/DIFAM-SP/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 44
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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