Processo minerário

820.641/2005

12 publicações no Diário Oficial da União entre 16/01/2012 e 24/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/01/2012

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 11/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 11/06/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 02/08/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 02/08/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 17/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 31/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 24/03/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 68, DE 21 DE MARÇO DE 2017 — página do DOU de 24/03/2017

   • Concessão de Lavra

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7. 14/06/2018 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 46/2013, DOU de 11/06/2013 — página do DOU de 14/06/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 14/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 28/07/2022 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 19/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 17/02/2023 Seção 1

    Página do DOU de 17/02/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 24/04/2025 Seção 1

    Página do DOU de 24/04/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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