Processo minerário

820.641/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 17/02/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

     Portaria de Lavra nº 46 de 2013- Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30023/2022/DIFAM-SP/ANM

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5. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48

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6. 14/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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7. 24/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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11. 11/06/2013 Seção 1

    PORTARIA Nº 46, DE 7 DE JUNHO DE 2013

    • Concessão de Lavra
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12. 16/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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