SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

ALVARÁ Nº 7.802, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 06/10/2022

Seção: Seção 1
Data: 06/10/2022
Edição: 1
Página: 61

Processos citados

871.209/2018
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100600061 Seção 1 Not.2218/2022R$ 9.143,00, 871209/18 Not.2216/2022 R$ 9.171,96, 871208/18 Not.2214/2022R$ 8.994,90 Sérgio Lamounier 870855/91 Not.2166/2022 R$ 1.508,33 Telmo Soares Pereira 870913/17 Not.2181/2022 R$ 343,05 Thiago de Souza Amorim 870108
871.208/2018
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100600061 Seção 1 Not.2218/2022R$ 9.143,00, 871209/18 Not.2216/2022 R$ 9.171,96, 871208/18 Not.2214/2022R$ 8.994,90 Sérgio Lamounier 870855/91 Not.2166/2022 R$ 1.508,33 Telmo Soares Pereira 870913/17 Not.2181/2022 R$ 343,05 Thiago de Souza Amorim 870108/19 Not.2262/2022 R$ 4.823,92, 870109
870.855/1991
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100600061 Seção 1 Not.2218/2022R$ 9.143,00, 871209/18 Not.2216/2022 R$ 9.171,96, 871208/18 Not.2214/2022R$ 8.994,90 Sérgio Lamounier 870855/91 Not.2166/2022 R$ 1.508,33 Telmo Soares Pereira 870913/17 Not.2181/2022 R$ 343,05 Thiago de Souza Amorim 870108/19 Not.2262/2022 R$ 4.823,92, 870109/19 Not.2264/2022 R$ 5.709,25, 870110/19
870.913/2017
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100600061 Seção 1 Not.2218/2022R$ 9.143,00, 871209/18 Not.2216/2022 R$ 9.171,96, 871208/18 Not.2214/2022R$ 8.994,90 Sérgio Lamounier 870855/91 Not.2166/2022 R$ 1.508,33 Telmo Soares Pereira 870913/17 Not.2181/2022 R$ 343,05 Thiago de Souza Amorim 870108/19 Not.2262/2022 R$ 4.823,92, 870109/19 Not.2264/2022 R$ 5.709,25, 870110/19 Not.2266/2022 R$ 6.395,30, 870111/19 Not.2268/2022 R$ 9.034,19 Uilmo
870.108/2019
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100600061 Seção 1 Not.2218/2022R$ 9.143,00, 871209/18 Not.2216/2022 R$ 9.171,96, 871208/18 Not.2214/2022R$ 8.994,90 Sérgio Lamounier 870855/91 Not.2166/2022 R$ 1.508,33 Telmo Soares Pereira 870913/17 Not.2181/2022 R$ 343,05 Thiago de Souza Amorim 870108/19 Not.2262/2022 R$ 4.823,92, 870109/19 Not.2264/2022 R$ 5.709,25, 870110/19 Not.2266/2022 R$ 6.395,30, 870111/19 Not.2268/2022 R$ 9.034,19 Uilmo Pereira de Oliveira & Cia Ltda me 871680/18
870.109/2019
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100600061 Seção 1 Not.2218/2022R$ 9.143,00, 871209/18 Not.2216/2022 R$ 9.171,96, 871208/18 Not.2214/2022R$ 8.994,90 Sérgio Lamounier 870855/91 Not.2166/2022 R$ 1.508,33 Telmo Soares Pereira 870913/17 Not.2181/2022 R$ 343,05 Thiago de Souza Amorim 870108/19 Not.2262/2022 R$ 4.823,92, 870109/19 Not.2264/2022 R$ 5.709,25, 870110/19 Not.2266/2022 R$ 6.395,30, 870111/19 Not.2268/2022 R$ 9.034,19 Uilmo Pereira de Oliveira & Cia Ltda me 871680/18 Not.2255/2022 R$ 420,49 Valter Senna Júnior
870.110/2019
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100600061 Seção 1 Not.2218/2022R$ 9.143,00, 871209/18 Not.2216/2022 R$ 9.171,96, 871208/18 Not.2214/2022R$ 8.994,90 Sérgio Lamounier 870855/91 Not.2166/2022 R$ 1.508,33 Telmo Soares Pereira 870913/17 Not.2181/2022 R$ 343,05 Thiago de Souza Amorim 870108/19 Not.2262/2022 R$ 4.823,92, 870109/19 Not.2264/2022 R$ 5.709,25, 870110/19 Not.2266/2022 R$ 6.395,30, 870111/19 Not.2268/2022 R$ 9.034,19 Uilmo Pereira de Oliveira & Cia Ltda me 871680/18 Not.2255/2022 R$ 420,49 Valter Senna Júnior 870984/19 Not.2273/2022 R$ 4.669,07
870.111/2019
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100600061 Seção 1 Not.2218/2022R$ 9.143,00, 871209/18 Not.2216/2022 R$ 9.171,96, 871208/18 Not.2214/2022R$ 8.994,90 Sérgio Lamounier 870855/91 Not.2166/2022 R$ 1.508,33 Telmo Soares Pereira 870913/17 Not.2181/2022 R$ 343,05 Thiago de Souza Amorim 870108/19 Not.2262/2022 R$ 4.823,92, 870109/19 Not.2264/2022 R$ 5.709,25, 870110/19 Not.2266/2022 R$ 6.395,30, 870111/19 Not.2268/2022 R$ 9.034,19 Uilmo Pereira de Oliveira & Cia Ltda me 871680/18 Not.2255/2022 R$ 420,49 Valter Senna Júnior 870984/19 Not.2273/2022 R$ 4.669,07 Wallasse Guedes Correia 871584/14
871.680/2018
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100600061 Seção 1 Not.2218/2022R$ 9.143,00, 871209/18 Not.2216/2022 R$ 9.171,96, 871208/18 Not.2214/2022R$ 8.994,90 Sérgio Lamounier 870855/91 Not.2166/2022 R$ 1.508,33 Telmo Soares Pereira 870913/17 Not.2181/2022 R$ 343,05 Thiago de Souza Amorim 870108/19 Not.2262/2022 R$ 4.823,92, 870109/19 Not.2264/2022 R$ 5.709,25, 870110/19 Not.2266/2022 R$ 6.395,30, 870111/19 Not.2268/2022 R$ 9.034,19 Uilmo Pereira de Oliveira & Cia Ltda me 871680/18 Not.2255/2022 R$ 420,49 Valter Senna Júnior 870984/19 Not.2273/2022 R$ 4.669,07 Wallasse Guedes Correia 871584/14 Not.2168/2022 R$ 8.662,28
870.984/2019
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100600061 Seção 1 Not.2218/2022R$ 9.143,00, 871209/18 Not.2216/2022 R$ 9.171,96, 871208/18 Not.2214/2022R$ 8.994,90 Sérgio Lamounier 870855/91 Not.2166/2022 R$ 1.508,33 Telmo Soares Pereira 870913/17 Not.2181/2022 R$ 343,05 Thiago de Souza Amorim 870108/19 Not.2262/2022 R$ 4.823,92, 870109/19 Not.2264/2022 R$ 5.709,25, 870110/19 Not.2266/2022 R$ 6.395,30, 870111/19 Not.2268/2022 R$ 9.034,19 Uilmo Pereira de Oliveira & Cia Ltda me 871680/18 Not.2255/2022 R$ 420,49 Valter Senna Júnior 870984/19 Not.2273/2022 R$ 4.669,07 Wallasse Guedes Correia 871584/14 Not.2168/2022 R$ 8.662,28
871.584/2014
Seção 1 Not.2218/2022R$ 9.143,00, 871209/18 Not.2216/2022 R$ 9.171,96, 871208/18 Not.2214/2022R$ 8.994,90 Sérgio Lamounier 870855/91 Not.2166/2022 R$ 1.508,33 Telmo Soares Pereira 870913/17 Not.2181/2022 R$ 343,05 Thiago de Souza Amorim 870108/19 Not.2262/2022 R$ 4.823,92, 870109/19 Not.2264/2022 R$ 5.709,25, 870110/19 Not.2266/2022 R$ 6.395,30, 870111/19 Not.2268/2022 R$ 9.034,19 Uilmo Pereira de Oliveira & Cia Ltda me 871680/18 Not.2255/2022 R$ 420,49 Valter Senna Júnior 870984/19 Not.2273/2022 R$ 4.669,07 Wallasse Guedes Correia 871584/14 Not.2168/2022 R$ 8.662,28
000.550/1942
Relação nº 1/2022 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417) 000.550/1942-ÁGUAS MINERAIS DORIZON LTDA ME
800.694/2021
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800694/2021-92-LARIMAR
800.696/2021
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800696/2021-81-M&V PEDRAS PRECIOSAS LTDA (Documento SEI: 5149937)
871.416/2022
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871416/2022-21-MARIANA ASSIS LOPES (Documento SEI: 5149966)
871.413/2022
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871413/2022-97-JERIBA
831.860/2022
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831860/2022-11-Josué Bartolomeu Rocha (Documento SEI: 5149970)
871.410/2022
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871410/2022-53-Manoel Herminio Oliveira Aguiar (Documento SEI: 5149998)
871.412/2022
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871412/2022-42-Paulo César de Almeida Júnior (Documento SEI: 5151584)
860.825/2022
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.860825/2022-10-BRUNO
848.150/2022
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7810/2022-848.150/2022-INPEDRA
831.107/2022
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7817/2022-831.107/2022-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA-
831.067/2022
831.067/2022-CLASSILDA MARINA SIMOES 03658551623-
830.371/2022
830.371/2022-BRASPEDRAS -
830.329/2022
7814/2022-830.329/2022-MINERACAO MAROTO LTDA-
830.102/2022
830.102/2022-AKO AREIA COMERCIO E MINERACAO LTDA-
831.717/2018
831.717/2018-CARLA VIANA DOS REIS POVOA-
831.086/2022
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 7811/2022-831.086/2022-NOBRE
830.908/2022
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7855/2022-830.908/2022-RONAN FERREIRA DOS SANTOS-
830.910/2022
830.910/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
830.878/2022
830.878/2022-ANGLOGOLD
830.895/2022
7853/2022-830.895/2022-ANGLOGOLD
830.898/2022
7854/2022-830.898/2022-ANGLOGOLD
830.786/2022
7849/2022-830.786/2022-ANGLOGOLD
830.788/2022
7850/2022-830.788/2022-ANGLOGOLD
830.845/2022
7851/2022-830.845/2022-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-
830.733/2022
830.733/2022-ANGLOGOLD
830.734/2022
7845/2022-830.734/2022-ANGLOGOLD
830.745/2022
7846/2022-830.745/2022-ANGLOGOLD
830.751/2022
7847/2022-830.751/2022-BMIX PARTICIPACOES LTDA.-
830.760/2022
830.760/2022-ANGLOGOLD
830.698/2022
7842/2022-830.698/2022-EMILIO MOREIRA JARDIM-
830.700/2022
830.700/2022-ETRA PESQUISA MINERAL LTDA-
830.621/2022
830.621/2022-ANGLOGOLD
830.625/2022
7827/2022-830.625/2022-ANGLOGOLD
830.626/2022
7828/2022-830.626/2022-ANGLOGOLD
830.632/2022
7829/2022-830.632/2022-ANGLOGOLD
830.636/2022
7830/2022-830.636/2022-ANGLOGOLD
830.639/2022
7831/2022-830.639/2022-ANGLOGOLD
830.643/2022
7832/2022-830.643/2022-ANGLOGOLD
830.646/2022
7833/2022-830.646/2022-ANGLOGOLD
830.647/2022
7834/2022-830.647/2022-ANGLOGOLD
830.650/2022
7835/2022-830.650/2022-ANGLOGOLD
830.652/2022
7836/2022-830.652/2022-ANGLOGOLD
830.653/2022
7837/2022-830.653/2022-ANGLOGOLD
830.664/2022
7838/2022-830.664/2022-ANGLOGOLD
830.666/2022
7839/2022-830.666/2022-ANGLOGOLD
830.667/2022
7840/2022-830.667/2022-ANGLOGOLD
830.673/2022
7841/2022-830.673/2022-ANGLOGOLD
830.609/2022
7825/2022-830.609/2022-ANDREA BELLO LISBOA DIAS-
830.495/2022
830.495/2022-ANGLOGOLD
830.392/2022
7820/2022-830.392/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
830.393/2022
830.393/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
830.395/2022
830.395/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
830.396/2022
830.396/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
830.111/2022
830.111/2022-ATACAMA MINERAÇÃO EIRELI-
832.319/2021
832.319/2021-FTRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA-

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100600061 Seção 1 Not.2218/2022R$ 9.143,00, 871209/18 Not.2216/2022 R$ 9.171,96, 871208/18 Not.2214/2022R$ 8.994,90 Sérgio Lamounier 870855/91 Not.2166/2022 R$ 1.508,33 Telmo Soares Pereira 870913/17 Not.2181/2022 R$ 343,05 Thiago de Souza Amorim 870108/19 Not.2262/2022 R$ 4.823,92, 870109/19 Not.2264/2022 R$ 5.709,25, 870110/19 Not.2266/2022 R$ 6.395,30, 870111/19 Not.2268/2022 R$ 9.034,19 Uilmo Pereira de Oliveira & Cia Ltda me 871680/18 Not.2255/2022 R$ 420,49 Valter Senna Júnior 870984/19 Not.2273/2022 R$ 4.669,07 Wallasse Guedes Correia 871584/14 Not.2168/2022 R$ 8.662,28 JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Chefe de Serviço SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 1/2022 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417) 000.550/1942-ÁGUAS MINERAIS DORIZON LTDA ME RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.802, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800694/2021-92-LARIMAR MINERADORA LTDA (Documento SEI: 5149936) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.803, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800696/2021-81-M&V PEDRAS PRECIOSAS LTDA (Documento SEI: 5149937) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.804, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871416/2022-21-MARIANA ASSIS LOPES (Documento SEI: 5149966) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.805, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871413/2022-97-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 5149968) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.806, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831860/2022-11-Josué Bartolomeu Rocha (Documento SEI: 5149970) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.807, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871410/2022-53-Manoel Herminio Oliveira Aguiar (Documento SEI: 5149998) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.808, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871412/2022-42-Paulo César de Almeida Júnior (Documento SEI: 5151584) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.809, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.860825/2022-10-BRUNO TEIXEIRA FERNANDES 02458449107 (Documento SEI: 5157252) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 224/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7810/2022-848.150/2022-INPEDRA COMERCIO DE MINERAIS BRUTOS E LAPIDADOS EIRELI- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 244/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7817/2022-831.107/2022-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA- 7816/2022-831.067/2022-CLASSILDA MARINA SIMOES 03658551623- 7815/2022-830.371/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- 7814/2022-830.329/2022-MINERACAO MAROTO LTDA- 7813/2022-830.102/2022-AKO AREIA COMERCIO E MINERACAO LTDA- 7812/2022-831.717/2018-CARLA VIANA DOS REIS POVOA- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 7811/2022-831.086/2022-NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7855/2022-830.908/2022-RONAN FERREIRA DOS SANTOS- 7856/2022-830.910/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 7852/2022-830.878/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7853/2022-830.895/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7854/2022-830.898/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7849/2022-830.786/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7850/2022-830.788/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7851/2022-830.845/2022-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- 7844/2022-830.733/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7845/2022-830.734/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7846/2022-830.745/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7847/2022-830.751/2022-BMIX PARTICIPACOES LTDA.- 7848/2022-830.760/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7842/2022-830.698/2022-EMILIO MOREIRA JARDIM- 7843/2022-830.700/2022-ETRA PESQUISA MINERAL LTDA- 7826/2022-830.621/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7827/2022-830.625/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7828/2022-830.626/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7829/2022-830.632/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7830/2022-830.636/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7831/2022-830.639/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7832/2022-830.643/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7833/2022-830.646/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7834/2022-830.647/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7835/2022-830.650/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7836/2022-830.652/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7837/2022-830.653/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7838/2022-830.664/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7839/2022-830.666/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7840/2022-830.667/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7841/2022-830.673/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7825/2022-830.609/2022-ANDREA BELLO LISBOA DIAS- 7824/2022-830.495/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7820/2022-830.392/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 7821/2022-830.393/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 7822/2022-830.395/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 7823/2022-830.396/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 7819/2022-830.111/2022-ATACAMA MINERAÇÃO EIRELI- 7818/2022-832.319/2021-FTRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Como citar: ALVARÁ Nº 7.802 — DE 5 DE OUTUBRO DE 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 06/10/2022, p. 61

Ver ato oficial no DOU

ALVARÁ Nº 7.802, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 06/10/2022

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