Processo minerário

871.208/2018

14 publicações no Diário Oficial da União entre 03/04/2019 e 17/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

03/04/2019 Seção 1

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 03/04/2019
- Permissão de Lavra Garimpeira
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11/10/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 11/10/2019
- Concessão de Lavra
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10/12/2020 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/12/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/02/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/02/2021
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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24/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 24/02/2021 — Seção 1

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30/08/2021 Seção 1

Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

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08/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 08/10/2021 — Seção 1

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24/11/2021 Seção 1

Página do DOU de 24/11/2021 — Seção 1

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19/05/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 19/05/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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19/05/2022 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/05/2022
- Alvará de Pesquisa
- Relatório Final de Pesquisa
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23/09/2022 Seção 1

Página do DOU de 23/09/2022 — Seção 1
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06/10/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 06/10/2022
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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06/10/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.802, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 06/10/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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17/04/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 1.003, DE 12 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 17/04/2023
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