Processo minerário

871.680/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 139/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias

     Prazo 30 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 376/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48062.973895/2022-19

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°632/2025/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970278/2025-12

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 555/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2255/2022 R$ 420,49

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 553/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2256/2022 R$ 4.633,70

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/08/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 46

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 155

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/02/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 19/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 146

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 19/06/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 61

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 15/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 29

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)