AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 21/12/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação: PE.CSB.A.00062.2016. 2. Instrumento Contratual: 8000009467. 3. Nome da Empresa: LUCIANO TIZZO SILVA PROJE- TOS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES EPP. 4. Objeto: Prestação de serviços para retirada de broquetes, regularização e recolocação dos pisos, e instalação de duas tampas metálicas com fornecimento de materiais no pátio de transformadores. 5. Valor contratual: R$ 29.300,00. 6. Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias. 7. Data da assinatura: 20/12/2016. 1. Licitação: PE.CSCR.A.00114.2014. 2 Instrumento Contratual: 8000007777 - Aditamento nº 03. 3. Nome da Empresa: CLARO S/A 4. Objeto: Alteração da Cláusula 10 - Preços e da Cláusula 23 - Valor do Termo Contratual e a inclusão das Cláusulas 32 - Atos Lesivos à Furnas, da Cláusula 33 - Responsabilização Administrativa, da Cláusula 34 - Declarações, e renumeração da Cláusula 32 - Foro. 5. Valor Contratual: R$ 325.345,15. 6. Data de Assinatura: 08/11/2016. 1. Instrumento Contratual: 8000006316 - Aditamento nº 05. 2. Nome da Empresa: AMBIENTAL CONTROLE INTEGRADO DE PRA- GAS LTDA. 3. Objeto: Alteração das Cláusulas 22 - VALOR DO CONTRATO e 24 - PRAZO, visando a prorrogação da vigência do contrato. 4. Prazo Contratual: 49 (quarenta e nove) meses e 17 (dezessete) dias. 5. Valor do Aditamento: R$ 337.101,06. 6. Valor do Contrato: R$ 2.345.054,57. 7. Data de Assinatura: 23/11/2016. 1. Licitação: PE.GCM.A.00115.2016 2. Instrumento Contratual: 8000009386 3. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A 4. Objeto: Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos - RCF-V, na modalidade "Blanket", com variação de 10%, para a frota de veículos de FURNAS. 5. Valor da Contratação: R$ 279.000,00 6. Prazo Contratual: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de assinatura 7. Data de Assinatura: AVISO DE LICITAÇÃO 1. TP.GCM.A.00041.2016. 2. FURNAS torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços para a contratação da Execução de Obras Civis e Montagem Eletromecânica para implantação do Projeto SINOCON no Pátio de 345kV na SE - Mogi, localizada no Município de Mogi das Cruzes/SP. 3. Regime de execução: empreitada por preço unitário. 4. Tipo de Licitação: Menor Preço. 5. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS (www.furnas.com.br - opção "Fornecedores / Editais"), gratuitamente. 6. As propostas deverão ser entregues até às 16h do dia 06/01/2017, na Divisão de Compras Especiais - DCME.A, situada à Rua Real Grandeza, no. 219 - sala 705, Bloco C - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. 7. O Resultado da Habilitação e a data de abertura das propostas das empresas habilitadas serão publicados no Diário Oficial da União (DOU), após transcorridos os prazos recursais de habilitação. 8. O Projeto Básico, os Desenhos, Especificações Padrões de FURNAS (EP's) e a Planilha de Preços para preenchimento dos licitantes, encontram-se disponíveis através do seguinte endereço eletrônico http://gcm.furnas.com.br. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerente da Divisão de Compras AVISO DE PENALIDADE Penalizada: Auto Mecânica Salles Ltda - ME - CNPJ: 27.295.997/0001- 00; Penalidade: Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Administração, bem como descredenciamento da sociedade no SICAF, pelo prazo de 24(vinte e quatro) meses, contatos a partir de 24/11/2016, obedecendo aos ditames da Lei 8.666/93 e Lei 10.520, quanto à aplicação de penalidades; Motivo: Apresentação de Certidão de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União(Certidão Conjunta Federal), com indícios de irregularidade, impossibilitando a confirmação de sua autenticidade, conforme constatado durante a análise da documentação enviada. SÉGIO BARATA DE ARAÚJO Gerente de Gestão de Fornecedores COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2016 para Registro de Preços, tendo como objeto: Prestação de serviços técnicos de recadastramento dos pontos de iluminação pública e vias internas de condomínios, no âmbito da concessão da Companhia Energética de Alagoas, homologado em 12/12/2016, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas, CNPJ.: 12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública a presente Ata de Registro de Preços, ao preço da empresa classificada, conforme a seguir e de acordo com a Ata da Sessão do Pregão. Empresa: ELETRONS CADASTRA- MENTO LTDA - EPP, lote único no valor total de R$ 1.434.000,00. O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do presente Extrato de Ata de Registro de Preços, no Diário Oficial da União. A Ata está disponível na íntegra, no site da Companhia Energética de Alagoas, www.eletrobrasalagoas.com. Maceió-AL, 20 de dezembro de 2016. CÍCERO VLADIMIR DE ABREU CAVALCANTI Diretor-Presidente RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2016 A Companhia Energética de Alagoas declara vencedora da Concorrência nº 001/2016 (Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade), a empresa SIN CO- MUNICAÇÃO LTDA., CNPJ 033161800001-03, com as seguintes pontuações: 73,5 (setenta e três virgula cinco) para técnica e 6 (seis) para preço. Maceió- AL, 20 de dezembro de 2016 FLAVIA DOS SANTOS ARAGÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.00170/16 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: PAINÉIS DE CON- TROLE.. Número no BB: 656730. Número do processo: 2016/26937- 4. Data original de abertura: 21/12/2016 às 14:30 horas Nova data de abertura: 23/01/2017 08:30 horas Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.00162/16 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Aquisição de religadores e disjuntores. Número anterior no BB: 655732. Número novo no BB: 657951. Número do processo: 16/26941-6. Nova data de abertura: 16/01/2017 às 08:30 horas. SOLICITAMOS AOS LICITANTES QUE INCLUAM AS PROPOSTAS ANTERIORES NO NOVO NÚ- MERO DO BANCO DO BRASIL. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº RP15800023 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de registrar preço para a aquisição de resinas catiônica e aniônicas de cadeia primária, leito misto e polimento de condensado, incluindo o suporte técnico para acompanhamento do desempenho do tratamento, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 03/01/2016. Porto Alegre, 20 de dezembro de 2016. PREGÃO Nº RP16800024 Relançamento A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de registrar preços para a prestação de serviços de cercamento de áreas de preservação permanente no entorno do reservatório de água da Barragem II da CGTEE em Candiota/RS, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 02/01/2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 036/PR/15 - Contratada: CLARO S/A. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 26/08/2016 a 26/08/2017, sem alteração do valor estimado anual do Contrato de R$ 92.004,11.- CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente. - Contratada: Juliano Marques Azeredo, Gerente Executivo de Contas e Sabrina Valadares de Pinho Rocha, Gerente Executiva de Vendas. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 061/PR/14 - Contratada: CLARO S/A.- Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 08/12/2016 a 08/12/2017, sem alteração do valor estimado anual do Contrato de R$ 41.633,87. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Juliano Marques Azeredo, Gerente Executivo de Contas e Sabrina Valadares de Pinho Rocha, Gerente Executivo de Vendas. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2016 Declarar vencedor do Pregão n. 32016 a empresa Fortes Comércio e Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservações Ltda, CNPJ 21.250.438/0001-06, valor global 134.905,08 (Cento e trinta e quatro mil novecentos e cinco reais e oito centavos). MARCIO CORREIA DE AMORIM Superintendente (SIDEC - 20/12/2016) SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL N o- 728/2016 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 830.215/2002 - EDITAL N° 164/2016 - Publicado DOU de 19/04/2016 833.149/2013 - EDITAL N° 155/2016 - Publicado DOU de 19/04/2016 834.033/2013 - EDITAL N° 243/2016 - Publicado DOU de 27/05/2016 JANIO ALVES LEITE EDITAL N o- 729/2016 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 833.149/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 155/2016 - Publicado no DOU de 19/04/2016 - Seção 3 - página 96 834.033/2013-GRAN CENTER LTDA ME - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 243/2016 - Publicado no DOU de 27/05/2016 - Seção 3 - página 102 ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009(1666) 830.215/2002- Edital n° 164- Publicado no DOU de 19/04/2016 - Seção 3 - página 96 JANIO ALVES LEITE SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 35/2016 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2664) 878.037/2005-Granito-Reserva medida 2.030.400t, Reserva indicada 1.836.000t, Reserva inferida 7.344.000t- Área: 50 ha GEORGE EUSTAQUIO SILVA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO EDITAL Nº 3, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 PROCESSO SELETIVO A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, na forma do subitem 1.4 do Edital nº 02 do Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro para os cargos de Segundo Oficial de Máquinas e Segundo Oficial de Náutica, publicado no DOU do dia 06 de outubro de 2016, Seção3, páginas 115 a 120, informa que o exame de capacitação física para os candidatos que se inscreveram para realizar o exame no município de São Sebastião/SP, será aplicado no município de Caraguatatuba/SP. SOLANGE MENDES ROCHA MUSA Gerente Executiva de Recursos Humanos