Página do DOU de 16/09/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.763/2013-CAIRO ROBERTO DA SILVA-Registro de Licença N°056/2013 de 12/09/2013-Vencimento em 03/07/2033 Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 866.345/2009-JOÃO SALOMÃO PIMENTA ME JOSE DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 130/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.157/2013-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERA- ÇÕES LTDA-OF. N°1178/13 868.158/2013-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERA- ÇÕES LTDA-OF. N°1178/13 868.159/2013-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERA- ÇÕES LTDA-OF. N°1179/13 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.120/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°1170/13 868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°1170/13 868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°1169/13 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 868.333/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA. 868.334/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA. 868.335/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA. 868.336/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA. 868.337/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA- AI N° 171/13 - 172/13 - 173/13 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA- AI Nº 151/10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 823.517/1972-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1191/13 866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA-OF. 868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME-OF. N°979/13 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA- AI N°174/13 - 175/13 - 176/13 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 868.264/1995-AMANDIO ALVREDO LOPES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.076/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1192/13 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.071/2005-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME- CNPJ 07.649.385/0001-61- Registro de Licença n°10/2006- Vencimento da Licença: 31/12/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 866.126/1993-ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1147/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.326/2010-CERÂMICA M S LTDA-OF. N°1150/13 868.072/2012-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA-OF. N°1154/13 868.099/2012-NELSON SYKORA-OF. N°1155/13 868.274/2012-KLEBER MAGGI KRAS BORGES ME-OF. ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES RELAÇÃO N o- 139/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.180/2008-TW MINERAÇÃO E COMÉRCIO-AI N°184/13 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 868.059/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGA- DOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME - AI N°143/13 868.064/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGA- DOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME - AI N°142/13 868.232/2009-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME - AI N°131/13 868.240/2009-JOÃO DONIZETTE THEODORO - AI N°130/13 868.317/2009-ISIS MARIA BARBOSA - AI N°129/13 868.013/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP - AI N°112/13 868.178/2010-CGR ENGENHARIA LTDA - AI N°128/13 868.215/2010-ROSANA APARECIDA PEREIRA LIMA - AI N°127/13 868.220/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP - AI N°144/13 868.222/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP - AI N°155/13 868.223/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP - AI N°156/13 868.292/2010-CESAR CIAMPOLINI NETO - AI N°126/13 868.296/2010-RAFAEL PEGOLARO SALIONE - AI N°125/13 868.298/2010-TIAGO ALVES GARCIA - AI N°157/13 868.319/2010-REAL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA CERÂ- MICA LTDA - AI N°145/13 868.330/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°146/13 868.331/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°147/13 868.332/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°148/13 868.333/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°149/13 868.334/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°150/13 868.335/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°151/13 868.336/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°152/13 868.337/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°153/13 868.338/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°154/13 868.028/2011-WESLEY DA SILVA LOPES ME - AI 868.066/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°133/13 868.067/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°134/13 868.068/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°135/13 868.069/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°136/13 868.070/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°137/13 868.071/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°138/13 868.072/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°139/13 868.073/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°140/13 868.074/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA - AI N°132/13 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 678/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.371/2012-EDGAR ANTONIO VILELA ME-POÇOS DE CALDAS/MG - Guia n° 270/2012-20.000 Toneladas/ano-Bauxita- Validade:Vencimento da AAF 25/10/2016 ou emissão da Portaria da Lavra CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 253/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 854.808/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA 854.809/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA 854.810/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA 854.811/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA 854.812/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA 854.813/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA 854.814/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA 854.818/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA 854.819/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA 854.820/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA 854.821/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA 854.823/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA 854.825/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA 852.890/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.891/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.892/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.893/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.894/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 851.053/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.054/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.055/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.056/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.058/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.059/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.061/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.062/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.063/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.064/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.065/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.066/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.067/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.068/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.069/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.070/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.141/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.176/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 853.518/1995-ANTONIO NEWTON OLIVEIRA DE BRITO 857.364/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.365/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.366/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 753.123/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.312/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.300/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 650.688/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA 850.494/2013-MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO 850.562/2013-MANOEL DA SILVA 850.655/2013-OSVALDO CARDOSO DA SILVA 850.657/2013-OSVALDO CARDOSO DA SILVA 850.682/2013-MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA 850.683/2013-MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA 850.684/2013-MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA 850.685/2013-MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA 850.689/2013-NELSON FELIX CABRAL BOTELHO 850.690/2013-ANDRÉ MIRANDA 851.026/2013-WILSON XAVIER DE CARVALHO 851.027/2013-WILSON XAVIER DE CARVALHO 851.028/2013-WILSON XAVIER DE CARVALHO 851.029/2013-WILSON XAVIER DE CARVALHO 851.060/2013-ELEONARDO PEREIRA AMORIM 851.097/2013-JUVENAL AIRES SILVA RELAÇÃO N o- 254/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 854.858/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.860/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.864/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.865/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.866/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.867/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.868/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.869/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.870/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.871/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.872/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.873/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.874/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.875/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.876/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.877/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.878/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.879/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.880/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.881/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.882/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.883/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.884/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 854.885/1993-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 851.597/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.598/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.599/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.601/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.602/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.605/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.606/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.608/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.609/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.610/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.611/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.612/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.613/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.614/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.615/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.616/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.617/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.618/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.619/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 857.367/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.368/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.369/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.370/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.371/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.372/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO