Página 42 do DOU de 06/06/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/RN0208123 LEANDRO FERREIRA DA SILVA 12.702.246/0001-94 N ATA L RN GLP/SC0208124 LEODARTE CHAVES DE CAMARGO & CIA LTDA ME 03.198.064/0001-37 VARGEM BONITA SC LUIZ OTAVIO DA SILVA CARDOSO COMERCIO DE GAS ME 13.535.963/0001-31 BELEM PA GLP/SP0208126 M. D. DE ALMEIDA ME 13.270.003/0001-97 CAJAMAR SP GLP/GO0208127 MARIA DOS PASSOS DOS SANTOS SILVA - ME. LUZIANIA GO GLP/SP0208128 MIRIAM VIEIRA MARIANO BATISTA VOTORANTIM - ME SP GLP/MA0208129 NABHAN & LOGRADO LTDA. MA GLP/MA0208130 NABHAN & LOGRADO LTDA. MA GLP/MA0208131 NABHAN & LOGRADO LTDA. MA GLP/GO0208132 NOVA ÉPOCA AUTO POSTO LTDA GO GLP/CE0208133 ORVAL - ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. 06.043.616/0018-74 TA U A CE GLP/GO0208134 OSVALDO MENDONÇA DE JESUS - ME 02.805.745/0001-53 MINEIROS GO GLP/GO0208135 R. A. DE ALMEIDA BEBIDAS 10.461.052/0002-08 GOIANIA GO GLP/RN0208136 R CAVALCANTI DE SOUZA ME. 13.191.753/0001-73 N ATA L RN GLP/AM0208137 R CRISTIAN N MAIA - ME MANAUS AM GLP/PE0208138 R L DE MELO JUNIOR 13.376.914/0001-01 RIO FORMOSO PE GLP/MG0208139 RAMALHO DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. SANTA LUZIA MG GLP/RN0208140 REINALDO B. DA ROCHA 09.218.896/0002-35 N ATA L RN GLP/MS0208141 RENATO FERREIRA DOURADO ME 12.390.201/0001-21 CAARAPO MS GLP/MG0208142 ROBSON MAURO MACIEL ME 03.695.346/0001-40 BORDA DA MATA MG GLP/AM0208143 ROSINA SANTANA MORAES - ME 05.529.888/0001-78 MANAUS AM GLP/SC0208144 RUFINO BUGMANN ME 83.631.903/0001-06 ITUPORANGA SC 48610.017862/2010-08 SILVA & CARDOSO COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA. 12.535.501/0001-51 BENEVIDES PA GLP/GO0208146 SIMONE MONTEIRO DE SOUZA 09.662.183/0001-85 ANICUNS GO GLP/MG0208147 SORIANA BALBINO TEMPONI BENEVIDES - ME 13.214.512/0001-00 SAO JOSE DA SAFIRA MG GLP/RN0208148 SOS GÁS LTDA. 09.266.128/0003-38 SAO GONCALO DO AMARANTE RN GLP/MS0208149 TAVEIRA & BRUM LTDA EPP RIBAS DO RIO PARDO MS DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.213/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-OF. N°709/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.086/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-Granito Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 846.178/2008-Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda 846.179/2008-Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda 846.405/2008-David Geraldo Ventura 846.550/2008-Alcides Tretrin Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.084/2001-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°704/2011 846.403/2002-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-OF. 846.016/2003-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-OF. 846.106/2004-IMETAME EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- OF. N°706/2011 846.008/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°693/2011 846.309/2005-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°701/2011 846.253/2006-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.007/1995-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°699/2011 846.084/2001-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°705/2011 846.403/2002-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-OF. 846.016/2003-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-OF. 846.106/2004-IMETAME EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- OF. N°707/2011 846.008/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°694/2011 846.309/2005-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°700/2011 846.253/2006-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 846.213/2000-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°708/2011 JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.205/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO- LOGIA LTDA.-OF. N°019/2011-17ºDS- TO-AREAS 864.554/2010-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°236/2011 - OUT/DNPM/TO 864.652/2010-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°211/2011 - OUT/DNPM/TO 864.054/2011-HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA-OF. N°234/2011 - OUT/DNPM/TO 864.056/2011-HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA-OF. N°237/2011 - OUT/DNPM/TO 864.066/2011-MARCIO CESAR DAMASCENO-OF. N°239/2010 - OUT/DNPM/TO 864.073/2011-BRAGA & BARROSO LTDA-OF. N°240/2011 - OUT/DNPM/TO 864.075/2011-JOÃO CARLOS DOS SANTOS-OF. N°241/2011 - OUT/DNPM/TO 864.084/2011-MAURICIO VIEIRA DINIZ-OF. N°245/2011 - OUT/DNPM/TO 864.091/2011-THIAGO DE CESARO-OF. N°248/2011 - 864.093/2011-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LT- DA-OF. N°224/2011 - OUT/DNPM/TO 864.111/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°242/2011 - OUT/DNPM/TO 864.112/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°244/2011 - OUT/DNPM/TO 864.113/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°243/2011 - OUT/DNPM/TO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.152/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°43/2011 - FISC/DNPM/TO 864.153/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°43/2011 - FISC/DNPM/TO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.038/2011-RITA DE CASSIA MARTINS RIBEIRO-Registro de Licença n°008/2011 de 27/05/2011-Vencimento em 27/01/2026 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 864.280/2011-ANCELMO FERNANDES AZEVEDO 864.281/2011-CONSTRUTORA PENAFORTE LTDA JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO PORTARIA N o- 12, DE 3 DE JUNHO DE 2011 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOL- VIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENER- GIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o da Portaria MME no 129, de 19 de março de 2009, tendo em vista o disposto nos arts. 2o, § 2o e 4o, § 1o do Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, o que consta no Processo no 48000.000909/2010-74, bem como considerando: as Resoluções do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE no 1, de 17 de novembro de 2004, e no 9, de 28 de julho de 2008, aprovadas pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República; a Resolução Autorizativa ANEEL no 1.702, de 2 de dezembro de 2008, que autorizou a Clealco Açúcar e Álcool S.A. a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração da Central Geradora Termelétrica denominada UTE Clealco-Queiroz, localizada no Município de Queiroz, Estado de São Paulo; a Portaria MME no 8, de 7 de janeiro de 2009, que autorizou a Clealco Açúcar e Álcool S.A. a ampliar a capacidade instalada da UTE Clealco-Queiroz de 10 MW para 45 MW, passando a ser constituída de uma Unidade Geradora de 10.000 kW e outra Unidade Geradora de 35.000 kW; e a Portaria MME no 735, de 17 de agosto de 2010, que estabelece a metodologia para revisão dos montantes de garantia física de energia das Usinas Termelétricas inflexíveis do Sistema Interligado Nacional - SIN e dos Sistemas Isolados, com Custo Variável Unitário - CVU nulo, em decorrência de acréscimo da disponibilidade de combustível e/ou da capacidade de produção de energia elétrica, resolve: Art. 1o Definir, nos termos do art. 2o, § 2o, do Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, conforme critérios gerais de garantia de suprimento, e da Portaria MME no 735, de 17 de agosto de 2010, o novo montante de garantia física de energia da Central Geradora Termelétrica denominada UTE Clealco-Queiroz, localizada no Município de Queiroz, Estado de São Paulo, na forma do Anexo I à presente Portaria. Parágrafo único. O montante de garantia física de energia da UTE Clealco-Queiroz refere-se ao Ponto de Conexão da Usina. Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do Ponto de Conexão até o Centro de Gravidade do referido Submercado deverão ser abatidas do montante de garantia física de energia definido nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. Art. 2o Para todos os efeitos, o montante de garantia física de energia da UTE Clealco-Queiroz poderá ser revisado com base na legislação vigente. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALTINO VENTURA FILHO ANEXO I MONTANTE DE GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA DA UTE CLEALCO-QUEIROZ Usina UF Combustível Potência (MW) Garantia Física de Energia (MW Médios) UTE Clealco-Queiroz SP Bagaço de Cana 45,0 12,4 DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA DA UTE CLEALCO-QUEIROZ (MW médios) Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 13,53 13,53 0,0 13,53 13,53 13,53 13,53 13,53 13,53 13,53 13,53 13,53