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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.016/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/06/2011 e 04/07/2016. Tipos de ato: Concessão de Lavra (2 atos) e Guia de Utilização (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA.

  1. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA

    • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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  2. Seção 1

    PORTARIA Nº 471, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015

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  3. Seção 1

    Página 49 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Relação nº 242/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

    • Defere pedido de reconsideração (392)

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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  5. Seção 1

    Relação nº 206/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

    • Despacho publicado (356)

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  6. Seção 1

    Relação nº 82/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    Página 42 do DOU de 06/06/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 42

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