Processo minerário

846.008/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 119

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2. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 205

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3. 05/05/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 214, DE 4 DE MAIO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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4. 23/07/2015 Seção 1

   Página 103 do DOU de 23/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 13/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 26/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 23/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/06/2011 Seção 1

   Página 42 do DOU de 06/06/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 06/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 42

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9. 04/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 68

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