Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 23/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 23/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
844.142/2013 — ROMILDO CARLOS CAVALCANTE
AI N°1842/2020/GER-AL/NPFAM-AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 23/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
844.142/2013-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE - AI N°1842/2020/GER-AL/NPFAM-AL
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°18166/2021/GER-AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.062/2017-GREENVILLE EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP-OF. N°18178/2021/GER-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 14/06/2021, p. 46