Processo minerário
844.062/2017
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/03/2018 e 17/09/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Alagoas. Órgãos: Superintendência em Alagoas e Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas.
- Seção 1
Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°38601/2024/GER-AL/ANM
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- Seção 1
Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 007/2021 - Vencimento em Indeterminado
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- Seção 1
Relação nº 23/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°18178/2021/GER-AL/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em Alagoas · p. 82
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 12/2018/AL · Superintendência em Alagoas
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Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
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