Processo minerário

844.062/2017

5 publicações no Diário Oficial da União entre 28/03/2018 e 17/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2018 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 28/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 05/12/2018 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 05/12/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 14/06/2021 Seção 1

   Portaria de Lavra — página do DOU de 14/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 12/07/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.726, DE 9 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 12/07/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 17/09/2024 Seção 1

   Alvará n°1323/2023 — página do DOU de 17/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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