Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
despacho · Relação nº 53/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 231
Seu processo neste ato
-
Relação nº 53/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
860.542/2016 — MARTINS & ANDRADE NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA
OF. N°17629/2021
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA, Gerente Regional
Ver no texto do ato
despacho
Relação Nº 53/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA- Fonte: Arapongas; Marca: "Seiva de Brasília"; Embalagens: 20L, 10L, 5L, 1,5L (sem gás), 1,5 L (com gás), 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás), 350 mL (sem gás), 350 mL (com gás) e 200 mL (copo).- BRASÍLIA/DF
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.778/1995-TUCARANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17377/2021
861.979/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°17853/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.383/2012-ROGÉRIO SALDANHA- Registro de Licença N° 12/2014 - Vencimento em 28/02/2022
860.731/2015-TARCIZIO DE PAULA ARANTES- Registro de Licença N° 124/2016 - Vencimento em 22/03/2024
862.954/2011-RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI EPP- Registro de Licença N° 13/2014 - Vencimento em 08/02/2022
860.381/2019-MAURICIO JOSE DA CRUZ- Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 07/06/2022
860.771/2013-MIRIAN MARIA MENEZES PINTO- Registro de Licença N° 217/2013 - Vencimento em 25/05/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.542/2016-MARTINS & ANDRADE NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°17629/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.095/2019-DIRCEU SOUZA DE QUEIROZ-Registro de Licença N° 41/2021 - Vencimento em 04/02/2023
860.724/2017-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI-Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 26/04/2023
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
860.523/2021-NATAIR ANTÔNIO NASCIMENTO
860.547/2021-ORLANDO BATISTA DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.429/2021-AREIAL J. R LTDA-OF. N°17387/2021
860.426/2021-MURYLO MEDEIROS FORTES-OF. N°17388/2021
860.281/2021-INSTTALE ENGENHARIA LTDA-OF. N°17390/2021
860.494/2021-AUGE ENGENHARIA LTDA-OF. N°17854/2021
860.458/2021-IRACIMAR VAZ-OF. N°18124/2021
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
860.349/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA-OF. N°18123/2021
860.348/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA-OF. N°18122/2021
860.347/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA-OF. N°18121/2021
860.346/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA-OF. N°18117/2021
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente Regional
Processos neste ato
- 860.542/2016
- 861.172/1991
- 860.778/1995
- 861.979/2005
- 861.383/2012
- 860.731/2015
- 862.954/2011
- 860.381/2019
- 860.771/2013
- 860.095/2019
- 860.724/2017
- 860.523/2021
- 860.547/2021
- 860.429/2021
- 860.426/2021
- 860.281/2021
- 860.494/2021
- 860.458/2021
- 860.349/2021
- 860.348/2021
ver todos os 22 processos
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 16/06/2021, p. 231