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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

despacho · Relação nº 53/2021

Seção
1
Data
Edição
111
Página
231

Seu processo neste ato

  • Relação nº 53/2021

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    860.778/1995 — TUCARANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    OF. N°17377/2021

    DAGOBERTO PEREIRA SOUZA, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

despacho

Relação Nº 53/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA- Fonte: Arapongas; Marca: "Seiva de Brasília"; Embalagens: 20L, 10L, 5L, 1,5L (sem gás), 1,5 L (com gás), 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás), 350 mL (sem gás), 350 mL (com gás) e 200 mL (copo).- BRASÍLIA/DF

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.778/1995-TUCARANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17377/2021

861.979/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°17853/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.383/2012-ROGÉRIO SALDANHA- Registro de Licença N° 12/2014 - Vencimento em 28/02/2022

860.731/2015-TARCIZIO DE PAULA ARANTES- Registro de Licença N° 124/2016 - Vencimento em 22/03/2024

862.954/2011-RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI EPP- Registro de Licença N° 13/2014 - Vencimento em 08/02/2022

860.381/2019-MAURICIO JOSE DA CRUZ- Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 07/06/2022

860.771/2013-MIRIAN MARIA MENEZES PINTO- Registro de Licença N° 217/2013 - Vencimento em 25/05/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.542/2016-MARTINS & ANDRADE NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°17629/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.095/2019-DIRCEU SOUZA DE QUEIROZ-Registro de Licença N° 41/2021 - Vencimento em 04/02/2023

860.724/2017-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI-Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 26/04/2023

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.523/2021-NATAIR ANTÔNIO NASCIMENTO

860.547/2021-ORLANDO BATISTA DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.429/2021-AREIAL J. R LTDA-OF. N°17387/2021

860.426/2021-MURYLO MEDEIROS FORTES-OF. N°17388/2021

860.281/2021-INSTTALE ENGENHARIA LTDA-OF. N°17390/2021

860.494/2021-AUGE ENGENHARIA LTDA-OF. N°17854/2021

860.458/2021-IRACIMAR VAZ-OF. N°18124/2021

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

860.349/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA-OF. N°18123/2021

860.348/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA-OF. N°18122/2021

860.347/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA-OF. N°18121/2021

860.346/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA-OF. N°18117/2021

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente Regional

Processos neste ato

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Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 16/06/2021, p. 231

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