DESPACHO · Relação nº 71/2021

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 71/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.427/1984-JADIR BONATTO- Processo englobado:810.139/2019

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.139/2019-JADIR BONATTO

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

810.322/2015-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-Registro de Extração N°75/2015 de 15/05/2015

810.391/2007-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°33/2008 de 04/08/2008

810.076/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO-Registro de Extração N°59/2017 de 21/06/2017

811.216/2014-MUNICIPIO DE ESTRELA-Registro de Extração N°49/2016 de 05/07/2016

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

811.531/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA-Registro de Extração N°25/2016 de 24/05/2016

811.532/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA-Registro de Extração N°26/2016 de 24/05/2016

811.724/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS-Registro de Extração N°36/2016 de 21/06/2016

811.616/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração N°40/2016 de 21/06/2016

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

810.187/2015-MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL-Registro de Extração N°43/2016 de 05/07/2016

811.341/2016-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ-Registro de Extração N°30/2017 de 02/06/2017

810.938/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO-Registro de Extração N°45/2018 de 15/03/2018

810.331/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-Registro de Extração N°116/2020 de 27/07/2020

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.187/2017-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-Registro de Extração N°53/2017 de 08/06/2017

810.403/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA-Registro de Extração N°68/2017 de 10/07/2017

810.402/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA-Registro de Extração N°67/2017 de 10/07/2017

811.265/2014-MUNICIPIO DE PAVERAMA-Registro de Extração N°109/2018 de 03/09/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.779/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

811.407/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.117/2010-ALEXSANDRE JOSE OLIVEIRA POLETO-OF. N°18600/2021

810.372/2008-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°18694/2021

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.283/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS

810.155/2021-MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.339/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO- Registro de Extração N°51/2021 de 15/06/2021

810.234/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI- Registro de Extração N°53/2021 de 17/06/2021

810.327/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA- Registro de Extração N°54/2021 de 17/06/2021

810.335/2021-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°56/2021 de 17/06/2021

810.351/2021-MUNICIPIO DE PAVERAMA- Registro de Extração N°57/2021 de 17/06/2021

810.365/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO- Registro de Extração N°58/2021 de 17/06/2021

810.368/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO- Registro de Extração N°59/2021 de 17/06/2021

810.369/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO- Registro de Extração N°60/2021 de 17/06/2021

810.370/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO- Registro de Extração N°61/2021 de 17/06/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.361/2021-MUNICÍPIO DE JACUIZINHO-OF. N°19089/2021

810.362/2021-MUNICÍPIO DE JACUIZINHO-OF. N°19091/2021

810.330/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-OF. N°19036/2021

810.341/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA-OF. N°19081/2021

810.366/2021-MUNICÍPIO DE MONTENEGRO-OF. N°19093/2021

810.367/2021-MUNICIPIO DE ALECRIM-OF. N°19099/2021

810.373/2021-MUNICIPIO DE ALECRIM-OF. N°19101/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.684/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL- Registro de Extração N°52/2021 de 17/06/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.333/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL- Registro de Extração N°55/2021 de 17/06/2021

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Regional Substituto