Processo minerário

811.117/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 196/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°54529/2022

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2. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 133/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41098/2022

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3. 12/07/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 198/2022, de 4 DE JULHO DE 2022

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4. 27/09/2021 Seção 1

   Relação nº 128/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°29850/2021

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5. 21/06/2021 Seção 1

   Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18600/2021

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6. 21/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55

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7. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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8. 23/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 43

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9. 28/11/2016 Seção 1

   Página 145 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 12/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 54

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11. 25/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 23/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 166

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13. 04/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 21/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 03/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 18/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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