Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despachos · Relação nº 301/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Relação nº 301/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
810.588/2018 — HENRIQUE CARLOS FENSTERSEIFER
4375/2021
JOTAVIO BORGES GOMES, Superintendente Substituto
Ver no texto do ato
Despachos
Relação nº 301/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
4372/2021-811.013/2014-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME-
4373/2021-810.663/2016-PROCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
4375/2021-810.588/2018-HENRIQUE CARLOS FENSTERSEIFER-
4371/2021-810.079/2014-SIDINEI MARTINIACKI-
4374/2021-810.472/2017-CONSORCIO REVITALIZACAO REGALADO-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
4376/2021-811.051/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-
JOTAVIO BORGES GOMES
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despachos — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 22/06/2021, p. 113