Processo minerário

811.013/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 300/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1640/2024

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2. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 206/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°4372/2021

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3. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 301/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     4372/2021

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4. 10/07/2019 Seção 1

   ATOS DE 9 DE JULHO DE 2019

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5. 16/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR DA DGTM

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6. 21/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 29/07/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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