Processo minerário
810.588/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/11/2018 e 23/05/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência no Rio Grande do Sul, Secretaria-Executiva, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 247/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.131/2025 - R$ 660,57
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- Seção 1
Relação nº 300/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°1641/2024
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- Seção 1
Relação nº 301/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
4375/2021
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- Seção 1
ATOS DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 215
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