Processo minerário
810.079/2014
9 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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Página do DOU de 18/07/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 13/01/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 26/08/2019 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 4.311, DE 20 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 22/06/2021
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ALVARÁ Nº 6.753, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 20/09/2021
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DESPACHO SDL-ANP Nº 1.392, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 06/12/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/10/2022
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decisão — página do DOU de 20/09/2024
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 23/05/2025
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