Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despachos · Relação nº 54/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 366
Seu processo neste ato
-
Relação nº 54/2021
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1698)
815.108/2003 — RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP
AI N°157/2018 e 158/2018
MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despachos
Relação nº 54/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
815.220/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- DOU de 31/03/2021 - Relação nº 36/2021
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)
815.108/2003-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- AI N°157/2018 e 158/2018
Retificação de despacho(1389)
815.194/1991-TERRA MINERADORA LTDA ME - Publicado DOU de 11/01/2021, Relação n° 101/2020 - Gerência Regional / SC, Seção I, pág. - Onde lê-se: "AI Nº 249/2019/DIFAM - SC/GER - SC" leia-se: "AI Nº 456/2020/GER - SC/DIFAM - SC"
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724)
815.124/2000-CERÂMICA BARTH LTDA- AI N°98/2018
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
815.247/2016-MINERADORA DRIMEYER LTDA- AI N°758/2019/GER - SC/DIFAM - SC
Torna sem efeito multa aplicada(1822)
815.247/2016-MINERADORA DRIMEYER LTDA- Publicado DOU de 758/2019/GER - SC/DIFAM - SC
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despachos — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 23/06/2021, p. 366