Processo minerário

815.220/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 209/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 31/03/2021 - Relação nº 36/2021

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4. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa (195)

     DOU de 31/03/2021 (Relação nº 36/2021)

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5. 14/06/2021 Seção 1

   Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 31/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 219

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7. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 162

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8. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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9. 05/05/2016 Seção 1

   DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4408/2016-815.183/2016-BRITAGEM DE PEDRAS GERHARDT LTDA ME-4409/2016-815.200/2016-ADEMAR NIENKOETTER CARPES4410/2016-815.202/2016-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME-4411/2016-815.206/2016-EDE ISOBEL MORA CORREIA MARANHO-4412/2016-815.208/2016-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-4413/2016-815.209/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-4414/2016-815.212/2016-ADILSON JOSÉ OTTO-4415/2016-815.213/2016-CECILIA HOBOLD-4416/2016-815.214/2016-DISK MATERIAL COM. E TRNSP. LTDA-4417/2016-815.219/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-4418/2016-815.220/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-4419/2016-815.231/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-4420/2016-815.232/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

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