Processo minerário

815.108/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 4819/2022/DIFIS-SC/ANM

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2. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1698)

     AI N°157/2018 e 158/2018

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3. 07/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 125

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4. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 48

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5. 20/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 38

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6. 22/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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8. 12/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 181

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9. 11/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

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10. 03/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/07/2015 Seção 1

    Página 78 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 29/01/2014 Seção 1

    Página 83 do DOU de 29/01/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 29/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 08/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 64

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16. 09/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 16/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 84

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18. 04/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 68

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