Processo minerário

815.194/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 109

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/02/2022 Seção 1

   Página 109 do DOU de 24/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 422/2013

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 11/01/2021, Relação n° 101/2020 - Gerência Regional / SC, Seção I, pág. - Onde lê-se: "AI Nº 249/2019/DIFAM - SC/GER - SC" leia-se: "AI Nº 456/2020/GER - SC/DIFAM - SC"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 101/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 249/2019/DIFAM - SC/GER - SC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 332

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 29/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 09/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 02/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 14/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 27/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 20/11/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 345, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 27/09/2011 Seção 1

    Página 94 do DOU de 27/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 27/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 94

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 14/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 09/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)