Despacho · Relação nº 309/2021

Despacho

Relação nº 309/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.141/2019-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA-GOIANA/PE - Guia n° 71/2021-50.000ton-Areia- Vigência da Guia:1 ano

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.270/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

840.045/2001-MINERADORA BOA ESPERANCA LTDA-Gipsita

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

840.135/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA-LAGOA GRANDE/PE - Guia n° 69/2021-16.000ton-Quartzito- Vigência da Guia:

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

840.080/2016-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- 6173 n° 2017 - Cessionário: ITAPOROROCA BRITAS LTDA- CNPJ 09.266.993/0001-12

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.036/2021-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°10191/2021

JOTAVIO BORGES GOMES

Superintendente Substituto