Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 309/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 117
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 309/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
840.080/2016
JOTAVIO BORGES GOMES, Superintendente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 309/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
840.141/2019-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA-GOIANA/PE - Guia n° 71/2021-50.000ton-Areia- Vigência da Guia:1 ano
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.270/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
840.045/2001-MINERADORA BOA ESPERANCA LTDA-Gipsita
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
840.135/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA-LAGOA GRANDE/PE - Guia n° 69/2021-16.000ton-Quartzito- Vigência da Guia:
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
840.080/2016-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- 6173 n° 2017 - Cessionário: ITAPOROROCA BRITAS LTDA- CNPJ 09.266.993/0001-12
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.036/2021-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°10191/2021
JOTAVIO BORGES GOMES
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 24/06/2021, p. 64