Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 58/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
848.155/2016 — WALTER FERNANDES DE MIRANDA NETO
AI N°2410/2021/SEREM-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 58/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.114/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-PARELHAS/RN - Guia n° 3/2021-16000toneladas-Granito- Vigência da Guia:03 anos a partir da publicação no DOU
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.038/2016-AR CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°2398/2021/SEREM-RN/ANM
848.155/2016-WALTER FERNANDES DE MIRANDA NETO-AI N°2410/2021/SEREM-RN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.261/2014-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-OF. N°19902/2021/SEFAM-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.092/2021-JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA-OF. N°19399/2021/SEFAM-RN/ANM
848.082/2021-EDILZA SOLINO DE SOUZA-OF. N°19431/2021/SEFAM-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.101/2021-EMPROGEO LTDA-OF. N°19804/2021/SEREM-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 01/07/2021, p. 66