Processo minerário

848.082/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2021 Seção 1

   Relação nº 87/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 25/04/2023

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2. 15/10/2021 Seção 1

   Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento (2168)

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3. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°19431/2021/SEFAM-RN/ANM

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