Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
DESPACHO · Relação nº 15/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado (156)
880.098/2019
EDUARDO PONTES E PONTES, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 15/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
880.593/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN- OF. N° 20598/2021/GER-AM/ANM
880.592/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN- OF. N° 20607/2021/GER-AM/ANM
880.595/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN- OF. N° 20623/2021/GER-AM/ANM
880.594/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN- OF. N° 20617/2021/GER-AM/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.121/2014-OSVALDO LOPES -Alvará N°1884/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
880.098/2019-CELSO DEOLA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200
880.149/2019-ADEILDO BARBOSA GONÇALVES-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200
880.174/2019-JOGUTA JOSE CORREA FILHO-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200
880.150/2019-BRUNO APARECIDO BACHINI-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 05/07/2021, p. 55