Processo minerário

880.121/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 576/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7282/21

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2. 05/07/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°1884/2021

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3. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 147/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1884/2021

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