Processo minerário

880.592/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2023 Seção 1

   Relação nº 6/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

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2. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 320/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°3501/1985

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3. 05/07/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 20607/2021/GER-AM/ANM

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