Processo minerário

880.595/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 199/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3504 Publicado DOU de 09/08/1985- Onde se lê: "... numa área de 10.000,00 ha, ..." Leia-se: "... numa área de 390,13 ha, ..."

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   • Alvará de Pesquisa
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2. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 146/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2189)

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3. 05/07/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 20623/2021/GER-AM/ANM

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