Despacho · Relação nº 34/2021

Despacho

Relação nº 34/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

803.524/2012-PIRIPIRI MINERACAO LTDA-PIRIPIRI/PI - Guia n° 3/2021-300.000toneladas-Minério de ferro- Vigência da Guia:3 anos

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

803.213/2017-MINERACAO DE BRITA E CALCARIO BRITCAL LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

803.278/2016-ÁGUA MINERAL BURITI DOS LOPES LTDA ME- Fonte Nossa Senhora do Carmo, Água Mineral Natural Midaí, Embalagem retornável de 20 L- BURITI DOS LOPES/PI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.080/2021-MANOEL POLYCARPO DE CASTRO NETO-OF. N°20754/2021/NPFAM-PI/ANM

803.146/2021-GUSTAVO ESTEFANIO ROCHA-OF. N°21425/2021/CAREAS-PI/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.144/2021-CARLOS RENATO PORTELA COELHO

803.147/2021-MINERACAO DE BRITA E CALCARIO BRITCAL LTDA EPP

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.150/2021-ROLIMAQ LTDA-Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 23/06/2051

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.129/2021-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°21554/2021/NPFAM-PI/ANM

803.134/2021-SETA ENGENHARIA S/A-OF. N°22009/2021/CAREAS-PI/ANM

803.136/2021-SETA ENGENHARIA S/A-OF. N°22067/2021/CAREAS-PI/ANM

803.130/2021-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°22285/2021/NPFAM-PI/ANM

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente Substituto