Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
Despacho · Relação nº 72/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 145
Seu processo neste ato
-
Relação nº 72/2021
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
868.332/2013
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 72/2021
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
806.797/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- Arrendatário:MINERADORA PONTE ALTA LTDA- CNPJ 00.478.237/0001-82 - Termino do arrendamento: Com início na data da averbação na ANM, e término em 27.05.2043, conforme contrato averbado em 03.07.2015 - Livro de Averbações nº 189-Fl.19.
806.763/1975-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- Arrendatário:MINERADORA PONTE ALTA LTDA- CNPJ 00.478.237/0001-82 - Termino do arrendamento: A partir da data da presente averbação até 27.05.2043, conforme contrato averbado em 03.07.2015-Livro de Averbações nº 189-Fl.20.
868.332/2013-TV - TECNICA VIARIA CONSTRUCOES LTDA- Arrendatário:PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- CNPJ 40.135.341/0001-99 - Termino do arrendamento: Prazo de 10 (dez) anos a partir da averbação da ANM.
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 27/07/2021, p. 145