Processo minerário

868.332/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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2. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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4. 18/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 102

   • Concessão de Lavra
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5. 17/06/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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6. 09/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 46

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7. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 71

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8. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 74

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9. 25/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/05/2016 Seção 1

    Página 55 do DOU de 03/05/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 03/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 30/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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