Processo minerário

806.763/1975

12 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2010 e 10/12/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 19/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 17/10/2014 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 17/10/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 24/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 01/09/2016 Seção 1

   PORTARIA No 157, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 — página do DOU de 01/09/2016

   • Concessão de Lavra

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6. 14/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 23/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 14/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 28/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 27/07/2021 Seção 1

    Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 09/12/2021 Seção 1

    Página do DOU de 09/12/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 10/12/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/12/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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