Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 65/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 144
Seu processo neste ato
-
Relação nº 65/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)
848.735/2010 — Ical Indústria de Calcinação Ltda.
AI N°2612/2021/SEREM-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 65/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.165/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-AI N°2633/2021/SEREM-RN/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.268/2017-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
848.735/2010-Ical Indústria de Calcinação Ltda.- AI N°2612/2021/SEREM-RN/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.296/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°23014/2021/SEREM-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.081/2021-A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA.-OF. N°22520/2021/SEFAM-RN/ANM
848.089/2021-MATHEUS SEABRA ALVES-OF. N°22529/2021/SEFAM-RN/ANM
848.079/2021-JOAO BATISTA NOGUEIRA-OF. N°22738/2021/SEFAM-RN/ANM
848.104/2021-GEORGE DE OLIVEIRA PESSOA-OF. N°22961/2021/SEFAM-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.028/2021-KALINA CLEMENS FERNANDES DE LIRA CUNHA-OF. N°23008/2021/SEREM-RN/ANM
848.147/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°23125/2021/SEREM-RN/ANM
848.148/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°23128/2021/SEREM-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 27/07/2021, p. 144