Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 353/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 147
Seu processo neste ato
-
Relação nº 353/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
868.351/2016
ALVARÁ Nº 6519/2017 - Vencimento em 24/07/2021
JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 353/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
868.351/2016
ALVARÁ Nº 6519/2017 - Vencimento em 24/07/2021
JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 353/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
866.162/2018 - COOPROPOL COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE NOVA LACERD - ALVARÁ Nº 5253/2021 - Destacado do Processo 866.640/2010 - ALVARÁ Nº 6192/2014 - Vencimento em 12/12/2020
868.113/2021 - MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA - ALVARÁ Nº 5259/2021 - Destacado do Processo 868.351/2016 - ALVARÁ Nº 6519/2017 - Vencimento em 24/07/2021
868.115/2021 - MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA - ALVARÁ Nº 5260/2021 - Destacado do Processo 868.351/2016 - ALVARÁ Nº 6519/2017 - Vencimento em 24/07/2021
866.908/2018 - MARLENE ROSELI GERONDI FERNANDES - ALVARÁ Nº 5254/2021 - Destacado do Processo 866.685/2015 - ALVARÁ Nº 3158/2017 - Vencimento em 03/07/2021
866.147/2019 - MARLENE ROSELI GERONDI FERNANDES - ALVARÁ Nº 5255/2021 - Destacado do Processo 866.685/2015 - ALVARÁ Nº 3158/2017 - Vencimento em 03/07/2021
866.148/2019 - MARLENE ROSELI GERONDI FERNANDES - ALVARÁ Nº 5256/2021 - Destacado do Processo 866.685/2015 - ALVARÁ Nº 3158/2017 - Vencimento em 03/07/2021
866.506/2021 - RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 5258/2021 - Destacado do Processo 866.389/2020 - ALVARÁ Nº 1467/2021 - Vencimento em 10/03/2024
864.197/2021 - WILBER PEREIRA SANTANA - ALVARÁ Nº 5257/2021 - Destacado do Processo 864.036/2018 - ALVARÁ Nº 5904/2018 - Vencimento em 02/08/2021
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 27/07/2021, p. 147